Catálogo Secretaria do Interior e Exterior: o Arquivo Público do RS e seus processos administrativos

Hoje disponibilizamos o Catálogo Secretaria do Interior e Exterior: o Arquivo Público do RS e seus processos administrativos, contendo a descrição dos processos correspondentes ao período de vinculação do APERS à Secretaria do Interior e Exterior (1891 – 1947). Para acessá-lo, clique aqui.

Esses documentos retratam o cotidiano administrativo da instituição no que concerne a suas atividades-meio e fim. Sendo o Arquivo Público uma instituição de memória centenária, cujas atividades acompanharam a trajetória do estado ao longo dos anos, cremos que tais documentos podem ser profícuos à pesquisa retrospectiva não apenas quando se trata da história e da memória da própria instituição, mas para diversos temas. Desejamos a todos boa leitura e boa pesquisa!

Notícias relacionadas:

Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensão

Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública 

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensão

Com o intuito de facilitar o acesso ao acervo custodiado pelo Arquivo Público do RS, hoje publicamos o Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de pensão. Para acessá-lo clique aqui.

Este catálogo faz um recorte no acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991), disponível para pesquisa desde 2017. São 1.490 processos de solicitação e de revisão de pensão requeridas, em sua maioria, por dependentes de servidores públicos falecidos.

Mais do que falar de “direitos e vantagens” burocraticamente concedidas, as pensões podem contribuir para falar da organização e luta de servidores do Estado, para entender melhor sua participação em conflitos armados nos quais no Rio Grande do Sul tomou parte ao longo do século XX, como as chamadas Revoluções de 1930 e Constitucionalista de 1932; para nos aproximar das entranhas da máquina pública, do cotidiano da Casa Civil, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, do Poder Judiciário, das forças policiais e de segurança, de escolas e instituições culturais. São documentos que nos levam a relações de trabalho, a estudos sobre condições de vida, saúde e morte, que podem contribuir para conhecer projetos e ações nas mais diversas áreas das políticas públicas, levantar pistas desde temas globais como as relações entre Estado, sociedade e meio ambiente, até temáticas específicas nesse sentido, como a opção do Estado brasileiro pelas rodovias, com consequente e progressivo abandono das ferrovias, por exemplo.

Estamos certos de que são documentos que poderão render excelentes análises. Boa leitura e boa pesquisa!

---

Notícias relacionadas:

Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública 

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

Acervo disponível para pesquisa virtual: Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS)

Está disponível via sistema de Administração de Acervos Público (AAP) no portal institucional do Arquivo Público do RS o acervo da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio Grande do Sul – CEV/RS digitalizado. Estão disponíveis também, os documentos em áudio e vídeo produzidos pela CEV/RS. O material disponibilizado, permite o acesso aos documentos através da internet, pelo http://www.apers.rs.gov.br, no ícone do Consulta online, ou no http://m.rs.gov.br/ na aba Administração/APERS móvel. Veja abaixo o passo a passo para as duas formas de pesquisa possíveis (por documento ou por fundo):

Para consultar por documento:

1. Entre no site http://www.apers.rs.gov.br e na barra lateral clique no ícone “Consulta online” ou no http://m.rs.gov.br/ e na aba Administração/APERS móvel.

2. Preencha os campos “Pesquisa 1” com “Comissão Estadual da Verdade” e selecione “Consultar por documento” e clique em “Avançar”.

3. O sistema listará os documentos da Comissão Estadual da Verdade custodiados pelo APERS.

 

4. Clique na opção “Espécie/Tipo” que deseja pesquisar e serão listados todos documentos disponíveis. Na coluna “Nº de imagens disponíveis” será informado a quantidade de imagens disponíveis.

5. Clique em acessar e serão disponibilizadas as informações sobre o documento selecionado, e você poderá visualizar a imagem.

6. Clique no link para abrir o arquivo com o documento digitalizado.

Para consultar por fundo documental:

1. Entre no site http://www.apers.rs.gov.br e na barra lateral clique no ícone “Consulta online” ou no http://m.rs.gov.br/ e na aba Administração/APERS móvel.

2. Preencha os campos “Pesquisa 1” com “Comissão Estadual da Verdade” e selecione “Consultar por fundo – documento” e clique em “Avançar”.

3. O sistema listará os documentos custodiados pelo APERS de acordo com as informações inseridas.

4. Clique no Fundo que pretende pesquisar, no caso Gabinete do Governador, e visualize os dados básicos dos documentos disponíveis.

5. Clique na “Espécie/Tipo de Documento” que deseja pesquisar e serão listados todos os documentos disponíveis.

6. Clique no título do documento que pretende acessar, serão disponibilizadas as informações e você poderá acessar as imagens do documento.

7. Clique no link para abrir o arquivo com o documento digitalizado.

Notícias relacionadas:

Acervo disponível para pesquisa: Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS)

Catálogo Acervo da Comissão Estadual da Verdade

Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública

É com satisfação que publicamos o Catálogo Secretaria da Justiça: processos administrativos de utilidade pública, para acessá-lo clique aqui. Este catálogo faz um recorte no acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991), liberado para pesquisa em fevereiro deste ano, a partir da descrição dos 697 processos de solicitação e de manutenção do título de utilidade pública de entidades que tinham como fim servir desinteressadamente a coletividade.

Estes documentos possibilitam diversas análises acerca da história do nosso Estado, e a elaboração do instrumento pretende aproximar este acervo dos usuários e instigar futuras pesquisas. O catálogo está organizado em ordem alfabética do nome das entidades que solicitam o título e/ou a sua manutenção, estando os verbetes distribuídos em ordem crescente da data de abertura dos processos. Boa leitura e boa pesquisa.

Notícias relacionadas:

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça I

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça II

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça III

Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça IV

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria de Coordenação e Planejamento

Está disponível para pesquisa, o acervo da Secretaria de Coordenação e Planejamento (1968 – 1991); recolhido ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a sua disponibilização a pesquisa, executado entre 2015 e 2017.

O acervo é composto por processos administrativos que compreendem o período de 1970 a 1985 e está organizado em 18 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental – PCD, anexo a IN 02/14. Sendo elas: Desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos; Implantar e gerenciar programas e projetos; Orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado; Executar as ações orçamentárias; Acompanhar a execução financeira e operacional do Estado; Controlar a participação acionária/societária do Estado; Elaboração de atos normativos; Elaboração de atos ordinatórios; Elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais; Planejar e formular políticas de recursos humanos; Recrutar e selecionar recursos humanos; Formar e qualificar recursos humanos após nomeação; Apurar infrações e irregularidades cometidas pelo servidor; Gerir meios de transporte do Estado; Aquisição de bens e contratação de serviços; Acompanhar contratos; e Fiscalizar a regularidade das atividades desenvolvidas. O acervo está identificado e organizado em séries e subséries, ordenado em ordem cronológica. Para acessar a descrição do fundo, clique aqui.

Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

Está disponível para pesquisa, o acervo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991); recolhido ao Arquivo Público do RS anteriormente a Instrução Normativa nº 04/09, a qual estabelece os procedimentos para recolhimento de acervos arquivísticos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Estadual. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a sua disponibilização a pesquisa, executado entre 2014 e 2016.

O acervo é composto por processos administrativos que compreendem o período de 1970 a 1985 e está organizado em 21 séries de acordo com o Plano de Classificação Documental – PCD, anexo a IN 02/14. Sendo elas: Desenvolver cenários a partir das linhas políticas propostas e existentes, Desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos, Implantar e gerenciar programas e projetos, Orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado, Executar as ações orçamentárias, Acompanhar a execução financeira e operacional do Estado, Emitir e analisar atos normativos e ordinatórios, Representar judicialmente o Estado, Implementar e coordenar campanhas e eventos institucionais, Elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais, Planejar e formular políticas de recursos humanos, Recrutar e selecionar recursos humanos, Formar e qualificar recursos humanos após nomeação, Conceder direitos e vantagens, Apurar infrações e irregularidades cometidas pelo servidor, Gerir o patrimônio imobiliário, Gerir meios de transporte do Estado, Aquisição de bens e contratação de serviços, Acompanhar contratos, Administrar a tributação do Estado, Fiscalizar a arrecadação e aplicação dos recursos orçamentários / financeiros, Fiscalizar a regularidade das atividades desenvolvidas, Registrar e apurar as infrações penais e civis e Cumprir a execução penal. O acervo está identificado e organizado em séries e subséries, ordenado em ordem cronológica. Para acessar a descrição do fundo, clique aqui. O acervo está parcialmente indexado no sistema AAP, para acessar o resumo do conteúdo dos processos administrativos de utilidade pública já indexados em sua totalidade, clique aqui e para acessar os processos administrativos de pensão, clique aqui.

Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

Notícias relacionadas:

Acervo da Justiça e Pesquisa Histórica I

Acervo da Secretaria da Justiça e Pesquisa Histórica II

Acervo da Secretaria da Justiça e Pesquisa Histórica III

Acervo da Justiça e Pesquisa Histórica IV

Acervo disponível para pesquisa: Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS)

   Está disponível para pesquisa o acervo produzido e recebido em decorrência das atividades da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio Grande do Sul – CEV/RS, no período de 2012 a 2014. A CEV/RS foi criada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (RS), pelo Decreto Estadual nº 49.380, em julho de 2012, com duração de 20 meses, prorrogada até 16 de dezembro de 2014 pelo Decreto nº 51.183, sendo a documentação encaminhada ao Arquivo Público do RS no final do trabalho. Tendo em vista o prazo exíguo de atividade da CEV, entre outros fatores, a documentação oriunda de sua existência foi recolhida sem o atendimento a Instrução Normativa nº 04/2009. Desta forma, foi elaborado projeto visando o tratamento técnico adequado e a disponibilização deste acervo a pesquisa, executado entre 2015 de 2016.

    O acervo produzido e recebido em decorrência das atividades da CEV/RS, é composto por dossiês de reuniões e de depoimentos, clipagens de matérias veiculadas na imprensa, e de documentos que serviram às atividades fim e meio. Para acessar a descrição do fundo e o resumo do conteúdo dos documentos, clique aqui e aqui para acessar o Catálogo Seletivo Acervo da Comissão Estadual da Verdade.

   Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@smarh.rs.gov.br e solicite seu atendimento!

* Catálogo alterado e revisado em Dezembro/2017.

Acervo disponível para pesquisa

   Está disponível para pesquisa o acervo produzido e recebido em decorrência das atividades do Gabinete do Governador no período de 1994 a 2014. Composto por atas, relatórios, correspondências recebidas pelo Governador, mensagem do Governador, plano plurianual, quadro de orçamento, folhetos de divulgação, manual de identidade visual, propostas de decretos, carta de concertação, termos de cooperação e compromisso e projetos técnicos.

    O fundo encontra-se organizado em dez séries e três subséries de acordo com o Plano de Classificação Documental (PCD), anexo à Instrução Normativa 02/14 da SARH. São as seguintes: desenvolver cenários a partir das linhas políticas propostas e existentes; definir diretrizes para elaboração de políticas públicas através do plano plurianual; desenvolver políticas para atrair recursos e fomentar novos investimentos; implantar e gerenciar programas e projetos; orientar, coordenar e elaborar o orçamento do Estado; acompanhar a execução financeira e operacional do Estado; emitir e analisar atos normativos e ordinatórios; fiscalizar a arrecadação e aplicação dos recursos orçamentários/financeiros; implementar e coordenar campanhas e eventos institucionais; elaborar, distribuir e acompanhar as informações referentes às ações governamentais. Para acessar a descrição do fundo e o resumo do conteúdo dos documentos, clique aqui.

    Se você tiver interesse em consultar estes documentos em nossa Sala de Pesquisa, envie um e-mail para saladepesquisa@planejamento.rs.gov.br e solicite seu atendimento!