Conhecendo Arquivos Públicos Estaduais pelo Brasil: região Nordeste, parte I.

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Retomando nossa série de postagens sobre os arquivos públicos estaduais do Brasil, iniciamos o compartilhamento de informações que contribuem para refletir sobre a realidade encontrada nos estados da região Nordeste, composta por nove unidades federativas, todas elas com arquivos legalmente criados porém em diferentes estágios de institucionalização ou com diferentes dinâmicas de funcionamento. Para evitar uma leitura extenuante, trazemos dados gerais e em seguida mais detalhes a respeito dos  arquivos nos estados, o que será feito em duas partes – com sequência do texto na próxima semana.

A tabela a seguir traz um panorama das nove instituições, com seu ano de fundação, vinculação administrativa, endereço e contatos:

Tabela Arquivos Nordeste

Clique na imagem para ampliar.

Observa-se que a região agrega instituições arquivísticas criadas em distintos contextos históricos, desde o Arquivo Público do Estado da Bahia (1890), segundo arquivo estadual criado no país, atrás apenas do Arquivo Público do Paraná (1855), passando por instituições criadas ao longo de todo o século XX até chegarmos ao Arquivo mais recente, criado em dezembro de 2018 no estado da Paraíba, que ainda está em fase de implementação.

Cinco dos nove arquivos estão vinculados à área da Cultura (BA, CE, MA, PI e SE), sendo o Arquivo baiano um departamento da Fundação Pedro Calmon, e não um equipamento cultural diretamente vinculado à estrutura do Poder Executivo. Três deles são vinculados à esfera de Governo/Casa Civil (AL, PB e PE), e um à Administração (RN). Se na área de arquivos costuma-se defender que a vinculação a esfera de Governo é a mais adequada por uma questão de hierarquia dentro da Administração Pública, a partir da observação que foi possível realizar à distância, por meio de sites, redes sociais, trocas de e-mails, reportagens, entre outros conteúdos na internet, é complexo afirmar que isso determine diretamente as condições estruturais, a visibilidade social ou a inserção estratégica de tais instituições junto ao Estado, especialmente quando se trata de tentar entender o enraizamento dos processos de gestão documental.

Com exceção do estado do Piauí, para o qual não foi possível obter informação a respeito, todos os Arquivos dos demais estados em questão são oficialmente reconhecidos como órgãos centrais dos respectivos Sistemas de Arquivo estaduais. No caso do estado de Pernambuco, o Arquivo Público é identificado como responsável pela “Política Estadual de Gestão Documental”. Porém, existe pouca e esparsa produção identificada via internet que nos permita dimensionar o impacto da atuação na área, transparecendo que em alguns casos há dificuldades para a consecução dos objetivos traçados a partir da legislação.

A pesquisa que embasou essa série de postagens – realizada pela servidora Clarissa Sommer para sua dissertação de mestrado – contou com a resposta a mapeamentos e questionários enviados para os Arquivos Estaduais de todo o país, retornos esses que não foram obtidos em todos os estados da região Nordeste, dificultando a construção de uma análise mais precisa. Entretanto, alguns apontamentos podem ser compartilhados, começando hoje pelos cinco primeiros estados da região em ordem alfabética:

Fotos arquivos Nordeste

Arquivo Público de Alagoas – mesmo contato com uma equipe pequena, nove pessoas entre servidores e bolsistas, o APA busca manter um perfil de instituição cultural atuante por meio das redes sociais e da realizando exposições e eventos periódicos, como os promovidos por meio do projeto “Chá de Memória”, que objetiva socializar o acervo do APA a partir de atividades mensais como palestras e mesas redondas sobre os mais variados temas. Possui um moderno laboratório de conservação e restauração de documentos considerado referência no Nordeste (para notícia a respeito, clique aqui), assim como salas climatizadas com controle de temperatura e umidade. Também promovem visitas técnicas e cursos com orientações quanto à gestão e preservação de documentos nos órgãos do estado. Clique aqui para saber mais.

Arquivo Público da Bahia – espaço tradicional de pesquisas, possui acervo riquíssimo que remete ao período inicial de colonização do Brasil, o que coloca o APEB entre as principais instituições arquivísticas do país. Ao que foi possível levantar, conta com equipe de cerca de 30 pessoas. Seu acervo começou a ser descrito por meio do ICAAtoM, que pode ser acessado aqui. Embora não tenha sido possível um contato mais próximo com servidores por meio da resposta aos questionários, percebe-se que sua equipe mantém-se atuante junto aos fóruns da área de arquivos, participando de eventos e publicações. A instituição lutou ao longo de anos pela reforça de sua sede, o Solar da Quinta do Tanque, conquistada que vem sendo alcançada por etapas desde 2012. Atualmente o espaço está em obras que visam sua requalificação – para a notícia a respeito, clique aqui.

Arquivo Público do Ceará – sua sede passou por restauração recente: pintura externa e interna, reforma de banheiros, recuperação e pintura de esquadrias em madeira e vidro, reforma da coberta, duplicação da estrutura do mezanino para acondicionamento dos documentos que compõem o acervo. Vem desenvolvendo projetos de digitalização de documentos (notícia aqui) para ampliar o acesso ao acervo, assim como atividades na área de gestão documental, como o Encontro de Arquivos Públicos e Privados do Ceará, realizado em outubro de 2018 (para saber mais, clique aqui) e uma série de audiências públicas no intuito de sensibilizar para a criação de arquivos municipais.

Arquivo Público do Maranhão – além da direção, a equipe de cerca de 30 pessoas, entre elas seis estagiários e três vigias, distribui-se entre os serviços de Apoio Técnico, Processamento e Informática, Gestão do Sistema de Arquivo, Apoio Administrativo, Biblioteca de Apoio, Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis e Laboratório de Digitalização. Vem promovendo uma série de exposições para difusão do acervo (como esta aqui), oficinas na área de conservação preventiva e preservação de documentos (como esta aqui), além de reuniões com órgãos setoriais para promover a implantação de uma política de arquivos.

Arquivo Público da Paraíba – como já referido, a instituição está em fase de implementação, mas ao que tudo indica nasceu de um processo de mobilização e diálogo entre instituições culturais, universidades e poder público. Até o momento, não havia um Sistema de Arquivos e a documentação produzida na esfera estadual estava segmentada em três arquivos desarticulados e não institucionalizados: Arquivo Histórico Waldemar Duarte (Secretaria de Cultura do Estado), Gerência Operacional de Arquivo e Documentação (Secretaria de Administração do Estado), e Arquivo dos Governadores (Diretora do Departamento de Documentação e Arquivo da Fundação Casa de José Américo – FCJA, também subordinada à Cultura). A Lei 11.263/2018 cria o Arquivo Público, o Sistema Estadual de Arquivos e define as diretrizes da política estadual de arquivos. Talvez por ter sido promulgada tão contemporaneamente, e em um contexto de debate com múltiplos agentes da área de arquivos, apresenta-se como uma legislação bastante atual e completa. A última informação a que tivemos acesso (aqui) refere a nomeação do quadro diretivo do APEPB.

Até a próxima quarta-feira!

Participe junto com o APERS da II Semana Acadêmica de História da PUC

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Já estão abertas as inscrições para participação no minicurso Historiadores em Arquivos: por quê?. Nessa atividade, serão apresentados trabalhos que foram realizados por historiadores no Arquivo Público do Rio Grande do Sul, a partir do acervo da instituição, na perspectiva das problematizações da história pública e no contexto de atuação das Comissões Nacional e Estadual da Verdade. Além disso, tendo como ponto de partida reproduções de documentos do APERS, serão propostas atividades e provocadas reflexões acerca da importância da presença de historiadores em instituições de guarda de acervo, sobretudo públicas; da importância dos arquivos para a preservação, organização e garantia de acesso aos documentos; e das funções sociais que guardam consigo os arquivos, naquilo que diz respeito a ampliação do espaço de produção, do público que elabora e acessa informações e dos usos do conhecimento histórico.

A programação completa do evento pode ser acessada em II Semana Acadêmica do Curso de História, local no qual também são realizadas gratuitamente as inscrições. Faça já a sua e participe!

Exposição virtual “Caminhos dos Arquivos – Nossas História, Nossas Heranças”: arquivos de Porto Alegre

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Dando continuidade à série de postagens mensais que tem por objetivo compartilhar experiências e conhecimentos sobre o Programa Caminhos dos Arquivos, no qual encontra-se incluído o projeto de exposição, em módulos virtual e presencial, denominada “Caminhos dos Arquivos: Nossas Histórias, Nossas Heranças”. Este Programa faz parte das ações do APERS na Semana Nacional de Arquivos (SNA), em parceria com outras instituições arquivísticas gaúchas, com o objetivo de expor acervos e informações sobre as instituições e seus serviços, promover a consciência da importância dos arquivos, como um referencial, um guia de arquivos, na preservação do passado e valorização do patrimônio histórico.

Como destaca LOMBARDI (2004), “as fontes resultam da ação histórica do homem e, mesmo que não tenham sido produzidas com a intencionalidade de registrar a sua vida e o seu mundo, acabam testemunhando o mundo dos homens em suas relações com outros homens e com o mundo circundante” (p.155). Assim, falaremos, neste mês, sobre instituições de Porto Alegre:

Colégio Farroupilha

Memorial Deutscher Hilfsverein ao Colégio Farroupilha – fundado em 05 de junho de 2002, caracteriza-se como um espaço museológico, pedagógico e de pesquisa, que possibilita uma variedade de temas e objetos para analisar a trajetória de uma instituição de mais de 150 anos, configurando-se como patrimônio cultural escolar do Colégio Farroupilha de sua fundação até os nossos dias, exemplar e emblemático da história da educação de Porto Alegre e do RS. Tem como prêmio o Certificado de Menção Honrosa no 10º Prêmio em Responsabilidade Cultural – Categoria Desenvolvimento Cultural (2015) e a publicação de dois livros (2013 e 2015) do grupo de pesquisa coordenado pela Dra. Maria Helena Camara Bastos “Do Deutscher Hilfsverein ao Colégio Farroupilha/RS: entre memórias e histórias (1858-2008)” (PUCRS, CNPq, FAPERGS), organizados por Maria Helena, Dra. Alice Rigoni Jacques e Dra. Dóris Bittencourt Almeida. A unidade de Gestão Documental tem por finalidade preservar e divulgar o patrimônio histórico escolar da instituição e de sua mantenedora – a Associação Beneficente Educacional (ABE – 1858), fundada por imigrantes alemães há 161 anos. Promove, assim, o acesso à pesquisa, além de exposições, oficinas e aulas temáticas.

Endereço: Rua Carlos Huber, 425, bairro Três Figueiras, Porto Alegre/RS

Horário de funcionamento: 8h às 12h (2ª à 6ª Feira) – 14h às 17h (2ª, 3ª e 4ª feira)

Contatos: (51) 3455-1858 e 3455.1875 memorial@colegiofarroupilha.com.brSite Facebook 

DAER

Biblioteca Eng.º Darcy Gonçalves Teixeira/Escola de Gestão Daeriana (EGD)/ DAER-RS – vinculada à Diretoria Técnica, em 1937 foi criada a Biblioteca Eng.º Darcy Gonçalves Teixeira pelo engenheiro Alfredo M. Waldeck no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. O Eng.º Clóvis Pestana, diretor da Diretoria Técnica, assim descreveu o feito na época: “Conquistas mais recentes da técnica moderna: Laboratório, Biblioteca e Boletim do DAER”. Inicialmente voltada às obras de engenharia, o local foi referência para servidores e estudantes na realização de pesquisas, além de formação e atualização profissional por mais de sete décadas, tendo sido fechada em 2010. Teve sua reabertura no ano de 2015, alinhada à nova estratégia de modernização da autarquia que instituiu o Programa de Educação Profissional do Departamento (Escola de Gestão Daeriana) e a disseminação da produção teórica e prática do corpo técnico. Atualmente, detém o acervo de, aproximadamente, 20 mil itens, entre eles 5 mil fotografias, no espaço que tem o nome do primeiro diretor da Divisão de Estudos e Projetos do Daer, Eng.º Darcy Gonçalves Teixeira, grande incentivador da biblioteca. Possui características de um Centro de Documentação, pois reúne seu acervo pelo assunto de Engenharia Rodoviária. O acervo é composto de livros, relatórios, periódicos, manuais, mapas e fotografias da construção e conservação de rodovias e obras de arte especiais (pontes e viadutos) no Estado do Rio Grande do Sul. Possui raridades como: Plano de Viação do Rio Grande do Sul de 1931, Tratado de Marcenaria de 1871 (obra em francês), Livros manuscritos de Hidráulica, Livros em alemão sobre Matemática/Astronomia (189-), Livros de História do RS (19-?) e possuía Projetos da Diretoria de Obras (a partir de 1865) – Doados ao Arquivo SEP. Destacamos também o Boletim do DAER (1938-1972) que continha além da construção de rodovias e pontes (com descrição das técnicas, cálculos e métodos utilizados), informações das cidades e características dos locais onde as rodovias eram construídas. Há, por exemplo, um artigo do jornalista Glênio Peres abordando o Turismo no Rio Grande do Sul com ricas descrições e fotografias dos locais. Hoje, a Biblioteca é referência como fonte de pesquisa para estudantes, engenheiros, historiadores, entre outras formações, auxiliando a diversos órgãos e universidades como o DNIT, a UFRGS, a PUC-RS, a USP, a UNB, entre outros. Serviços Prestados: Consulta local; empréstimo mediante cadastro (apenas para servidores e estagiários do Daer); orientação na utilização dos recursos de informação da biblioteca; levantamento bibliográfico e auxílio à pesquisa, e visita guiada.

Endereço: Av. Borges de Medeiros, nº 1555, 3º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: das 13h30 às 18h | de segunda a sexta-feira

Contatos: (51) 3210-5090 – biblioteca@daer.rs.gov.br – Site

IPE-PREV

Arquivo do IPE-PREV – A Previdência brasileira como a concebemos hoje teve origem em 1923, com a Lei Eloy Chaves. A partir desta Lei, a proteção social no Brasil passou a contar com uma instituição que oferecia pensão, aposentadoria, assistência médica e auxílio farmacêutico. Até o ano de 1923, as instituições concediam apenas um ou outro benefício. Hoje, a pensão e a aposentadoria são benefícios indispensáveis para que se caracterize uma instituição previdenciária. Na década de 30, o sistema previdenciário reestruturou-se, mantendo as bases corporativas. A relação entre Estado e classe operária foi organizada, mediante a interligação de três sistemas: sindicatos, Justiça do Trabalho e política previdenciária. Ao final da década de 40, tínhamos dez vezes mais segurados do que em 1934. O IPERGS foi criado a oito de agosto de 1931, por meio do Decreto nº 4.842, pelo então interventor federal no estado General José Antonio Flores da Cunha. Sua primeira sede localizava-se na Praça da Alfândega, atual Edifício Imperial. O primeiro presidente do IPERGS foi o Engenheiro Egydio Hervê. O Arquivo permanente está em fase de organização para disponibilizar o acesso à fontes que contam a história da Instituição no contexto político e social do Estado e do País.

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1945, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento: Seg. – Sex. 08:00 – 17:00

Contatos: (51) 3210-5623 – planejamento-gestao@ipe.rs.gov.brSite – Facebook

Servidores do APERS participam de eventos do Dia Estadual do Patrimônio Cultural

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2019.08.22 Dia do patrimonio cultural

No dia 17 de agosto foi comemorado o Dia do Patrimônio Cultural. A celebração estadual foi promulgada em 2019 pelo atual governador, Eduardo Leite. A data foi criada por meio do decreto nº 54.608, de 25 de abril deste ano, institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural e sua comemoração no terceiro final de semana de agosto. Em âmbito nacional, a data já é comemorada em 17 de agosto – nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, fundador do IPHAN e diretor da instituição por 30 anos.

Sexta-feira, dia 16 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande de sul, em alusão à data, comemorou no evento “Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão” através de palestras com vários representantes de diferentes órgãos que protegem e difundem o patrimônio estadual. Cleo Lopes, Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti e Juliano Balbon estiveram presentes e prestigiaram o evento e a instituição. Para mais informações sobre o encontro acesse aqui.

No sábado, dia 17 de agosto, Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon participaram do “Percurso do Patrimônio Cultural da Saúde”, promovido pela Unimed Federação em Porto Alegre. Neste evento foram visitados o Museu da História da Medicina do Rio Grande do Sul – MUHM, o Centro Histórico Santa Casa, o Centro de Documentação da AMRIGS e para finalizar a recepção no Memória e Cultura Unimed Federação do RS. No espaço havia, além da visitação ao local de memória da empresa, a exposição do artista Paulo Favalli.

Servidor do Arquivo Público participa de exame de qualificação na UFRGS

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2019.08.22 Cartaz Banca Taiane LopesNo dia 14 de agosto de 2019, o servidor Rodrigo de Azevedo Weimer, junto com a historiadora Fernanda Oliveira da Silva e a professora orientadora Regina Weber, participou da banca de qualificação da mestranda Taiane Naressi Lopes, cujo trabalho intitula-se A “Vila África” na perspectiva de mulheres negras: território, racialização e memória em Taquara (RS).

Foi uma tarde muito produtiva, com ricas discussões e possibilidades de encaminhamento de sua dissertação!

Que tal uma foto sua em nosso Instagram?

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2019.08.14 Chamada Imagem do Pesquisador

O Instagram do APERS já nasceu convidando à interação! A categoria de postagens “Imagem do Pesquisador” foi pensada para ampliar nosso diálogo com a sociedade, abrindo a possibilidade de que nossas usuárias e usuários façam parte de nossa história também nas redes sociais! Você que conhece o APERS e realizou algum registro fotográfico atual dos documentos de sua pesquisa, ou possui registros antigos da instituição (como gravura, recorte de jornal, folheto, etc), convidamos a nos enviá-lo para que, se selecionado, seja compartilhado na rede social.

Para participar, escolha uma imagem autoral dos prédios, acervos ou documentos e mande para o e-mail divulga-apers@planejamento.rs.gov.br com o título “Imagem do Pesquisador”. A fotografia deve vir com descrição, por exemplo: se for de um documento, breve conteúdo do mesmo, seu número, de qual acervo faz parte, temática de pesquisa, etc, assim podemos contextualizá-lo na postagem, e claro, o nome completo do autor ou autora da fotografia.

Todo último dia de postagem do mês, o APERS escolherá uma “imagem do pesquisador” para compartilhar no perfil, e dar os créditos especiais ao usuário participante. Em agosto essa postagem especial acontecerá dia 29. Participe!

Ainda não nos segue no Insta? Acesse nosso perfil pesquisando por @arquivopublicors ou clique aqui. Nos vemos lá!

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