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APERS na nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e visita de secretários

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    Informamos que, desde janeiro deste ano, o Departamento de Arquivo Público (APERS) está vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), sendo subordinado ao Secretário Adjunto de Gestão, conforme as normativas publicadas no Diário Oficial do Estado (clique nos links para acessar):

     No mesmo mês tomou posse a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Barreiro de Sousa Lemos e, após, foram nomeados como Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Barão Mello da Silva e como Secretário Adjunto de Gestão, Marcelo Soares Alves.

     Como uma forma de conhecer a estrutura da Seplag, os secretários estão realizando visitas aos departamentos e na quinta-feira, dia 07 de fevereiro, estiveram no Arquivo Público a Secretária de Estado Leany e o Secretário Adjunto de Gestão Marcelo.

    Durante a visita, os secretários foram acompanhados pela Diretora do APERS Aerta Grazzioli Moscon, onde percorreram as dependências da instituição, tendo por objetivo conhecer o Arquivo Público e as atividades desenvolvidas, onde foram destacados os contextos arquitetônico, administrativo, histórico e cultural da instituição.

    Ao final da visita, a Secretária Leany ratificou a importância do trabalho realizado pelo Arquivo e conversou com os servidores, fazendo um breve relato dos trabalhos realizados ao longo da sua carreira e do seu objetivo de trabalhar para tornar a Seplag uma secretaria modelo em Gestão de Recursos Públicos.

Estágio Curricular em História APERS

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    O Estágio Curricular em História é um dos serviços educativos oferecidos pelo Arquivo Público do Rio Grande do Sul. Caracteriza-se por uma série de atividades destinadas ao cumprimento de estágio curricular obrigatório ou para horas complementares exigidas para integralização dos Cursos de Bacharelado e de Licenciatura em História. Tem como objetivo oportunizar, aos graduandos, vivências relacionadas aos fazeres dos historiadores na área de patrimônio documental em instituições arquivísticas.

    Para esta edição, serão oferecidas quatro vagas, destinadas aos alunos do Curso de Bacharelado em História, preferencialmente. Para saber mais detalhes, acesse aqui o Regulamento do Estágio Curricular em História APERS.

    As inscrições serão realizadas pelo e-mail projetos-apers@smarh.rs.gov.br, a partir de 11 de março até 17 de março. Os interessados devem encaminhar nome completo, telefone para contato e anexar à mensagem o comprovante de matrícula no qual conste a disciplina de bacharelado ou carta de apresentação da instituição, para os alunos de licenciatura, conforme instruções contidas no regulamento. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail indicado ou pelo telefone 51 3288 9115.

Arquivistas do APERS atuam na preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas

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    Logo na entrada do Castelo, gravada nas lajes, lê-se:

Bem-vindo à mansão que encerra
Dura lida e doce calma:
O arado que educa a terra;
O livro que amanha a alma.

    Com esta ideologia: “trabalho e cultura, transpiração e conhecimento”, o Castelo de Pedras Altas, localizado no município de Pedras Altas/RS, foi construído entre 1909 e 1913, em granito rosa, ao estilo medieval, com 44 cômodos, 300 hectares, para o diplomata (foi embaixador em Portugal, Estados Unidos, México e Argentina; político (foi deputado provincial, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1899, ministro da Agricultura e governador do Estado entre 1891 e 1892), advogado e escritor Joaquim Francisco de Assis Brasil, como um presente a sua esposa Lídia de São Mamede, filha de um conde europeu e que residia em um local semelhante na Europa. A granja foi transformada em uma propriedade de campo com papel importante no agronegócio gaúcho, como a introdução no local (e no Brasil) dos gados Jersey e Devon, a ovelha Karakul e o cavalo árabe.

    O Castelo não é apenas um curioso exemplar arquitetônico, ele tem história. Ali, deu-se a assinatura do acordo de paz que encerrou a revolução gaúcha de 1923, que durou 23 anos e 11 meses.  Em sua biblioteca foi assinada a Paz de Pedras Altas entre as forças políticas que apoiavam Borges de Medeiros e suas enjoativas reeleições — foi presidente do estado entre 1898 e 1927 — e aquelas que se insurgiam contra o fato. Portanto, além do valor arquitetônico, há elevada relevância histórica e cultural no local, onde ocorreram dezenas de encontros de grande relevância histórica e no acervo produzido por Assis Brasil.

     A Granja de Pedras Altas foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em 1999; e os bens móveis do Castelo, em 2009, mesmo ano em que o Castelo foi declarado com bem de relevante interesse histórico e cultural do Estado, pela Assembleia Legislativa. O acervo consistem em uma extensa lista de mobiliário, adornos, esculturas, lustres, louças, pratarias, quadros, tapetes, livros e documentos, entre outros objetos que pertenceram à Assis Brasil. Mesmo assim, em 2009, a Federação da Agricultura do Estado (FARSUL) decidiu arrecadar recursos para a restauração da edificação, devido à degradação do prédio, que ameaça o acervo, pela instabilidade das condições, como alta umidade, sujidade, das infiltrações do local e do acondicionamento inadequado do material.

    O acervo de Assis Brasil é composto por peças históricas e uma valiosa biblioteca, na qual há coleção de correspondências entre o diplomata e figuras importantes da história do Estado e do país, e 22 volumes da Enciclopédia Francesa de Diderot e D’Alambert, publicada em 1751. Em 2014, os 20 herdeiros, após algumas tentativas mal sucedidas de captação de recursos para a restauração, colocaram a granja à venda, com porteiras fechadas. Em 2008, um projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura, pela Lei Rouanet; mas, não apareceram interessados na execução.

   A degradação do castelo deveu-se a Assis Brasil não ter previsto que a fazenda poderia até sobreviver de sua produção, mas jamais sustentar um oneroso Castelo. Já quando morreu, em 1938, Assis Brasil deixou dívidas que fizeram com que a família se desfizesse de 130 hectares. Pensado como saída, o turismo cultural não decolou. Lídia Costa Pereira de Assis Brasil, neta de Assis Brasil, recebia os visitantes cobrando-lhes um ingresso. Desta forma, o Ministério Público ao perceber a dificuldade dos herdeiros em manter a conservação do local de 180 hectares, resolveu intervir: junto com IPHAN e IPHAE entraram contato com todos os herdeiros do patrimônio, com quem, inclusive, formataram um termo de ajustamento de conduta, mas não tiveram êxito em recolher as assinaturas dos familiares para que a iniciativa fosse realizada. Então, ajuizaram ação, para conquistar a posse temporária desses documentos, a fim de realizarem trabalhos para sua preservação.

    Como forma de preservar este importante patrimônio o Estado, técnicos, historiadores, arquivistas e uma cientista social, iniciaram a execução de um “Plano de Salvamento da Documentação”, composto por quatro etapas de atividades. No dia 21 de janeiro deste ano, foi realizada viagem até Pedras Altas, para executar o levantamento do acervo mobiliário e documental, e acondicioná-lo para o transporte e guarda provisória, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, onde receberá análise e tratamento técnico e acondicionamento adequados e, posteriormente, a digitalização, para fins de difusão, e realocação no Castelo, após o imóvel ter as condições ideais para a guarda e conservação. Durante a elaboração do projeto de restauração arquitetônica e requalificação do acervo, será previsto um ou mais locais com condições ideais de guarda do material documental.

     Entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro, estiveram em Pedras Altas a arquivista do Arquivo Público do RS Iara Machado Gomide, acompanhada da historiadora Evelise Neves, do MPRS; da professora e arquivista Valéria Bertotti, da UFRGS, e da arquiteta Estela Galmarino, do IPHAE. Também participa da equipe, representando o APERS, o arquivista Jonas Ferrigolo Melo. As instituições que compõem o Plano de Salvamento, por meio de acordo de cooperação, firmado em novembro de 2018, são: o Ministério Público, quem coordena, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional – IPHAN e o Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS – DCI/FABICO. O Arquivo Público do Estado não firmou o acordo à época por razões administrativas, porém já está participando do trabalho e está sendo providenciado aditivo para que ingresse no mesmo. O trabalho não tem data definida para conclusão, porque depende das necessidades e especificidades dos documentos.

Confira fotos do Castelo de Pedras Altas no álbum do Facebook do APERS, clique aqui para acessar.

Preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas28 de janeiro a 01 de fevereiro/2019

Posted by Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul on Wednesday, February 6, 2019

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Fontes e notícias relacionadas:
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Castelo de Pedras Altas é tombado pelo Estado. 2009.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas. 2014.
GAÚCHA ZH. Palco da Revolução de 23, castelo de Pedras Altas é posto à venda. 2014.
G1. Herdeiros tentam vender castelo centenário de Assis Brasil no RS. 2014.
FOLHA DO SUL. Castelo de Pedras Altas – O recanto de Assis Brasil. 2016.
FOLHA DO SUL. Instituições firmam acordo para salvaguarda de acervo documental do castelo de Pedras Altas. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Acordo entre instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas. 2018.
GOVERNO DO ESTADO DO RS. Começa a preservação de documentos de Assis Brasil no castelo de Pedras Altas. 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas. 2019.
SECRETARIA DA CULTURA. Estado inicia trabalho de preservação de documentos no Castelo de Pedras Altas. 2019.

APERS em Números – Janeiro 2019

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de janeiro:

– Assessorias SIARQ/RS: 23

– Usuários atendidos: 321

– Cidadão: 206

– Usuários internos: 08

– Pesquisadores: 107

– Novos pesquisadores: 31

– Atendimentos aos usuários: 966

– Cidadão: 241

– Usuários internos: 104

– Pesquisadores: 621

– Indexação Sistema AAP: 2.508

– Visitas guiadas: 02

– Visualizações blog institucional: 10.418

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de janeiro:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de janeiro.

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2019

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dia 07: os servidores Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA.
  • Dia 09: o arquivista do APERS Cléo Belicio Lopes estive na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para orientações e esclarecimentos sobre a classificação de processos administrativos. Participantes pela SPGG: Ângela Maria Gades Silva e Zeni Borges de Almeida.
  • Dias 10 e 16: os arquivistas Juliano Balbon e Cléo Belicio estiveram na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para prestarem orientações e esclarecimentos sobre terceirização de serviços de gestão documental.
  • Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezenove (19) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com os estagiários.

Em janeiro, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e seis (36) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Visitas guiadas ao APERS – Janeiro 2019

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No mês de janeiro foram realizadas 02 visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público RS, para mais informações sobre a história, organização e atividades da nossa instituição. Estiveram por aqui:

  • Dia 11: o arquivista Maximiliano S. da Silveira, a graduanda Carla R. de Rodrigues e o Professor Alexsander S. L. Oliveira do Curso de Arquivologia, Universidade Federal do Rio Grande.
  • Dia 31: 11 alunos do Instituto Murialdo – Centro de Formação Profissional, acompanhados por Pedro Leivas, da Coordenação Pedagógica.

Guias: Iara Gomide, Giglioli Rodrigues

Para ver as fotos clique aqui.

Um dos serviços de nossa instituição é a realização de visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público do…

Posted by Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul on Wednesday, February 6, 2019

 

Lembramos que são oferecidas, semanalmente, visitas guiadas ao conjunto arquitetônico, com duração de 1h30min, nas segundas-feiras às 14h30min e nas sextas-feiras às 10h. Agende sua visita pelo e-mail visitas@smarh.rs.gov.br ou ligue para (51) 3288 9134.

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