1ª Semana do Arquivista e do Servidor Público – 1ª SAS

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    O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, no intuito de valorização e reconhecimento de seu quadro funcional na realização de pequenas ou grandes tarefas, que juntas se consolidam no funcionamento da Instituição, como no atendimento à comunidade em geral e no cumprimento das obrigações de arquivista e de servidor público, para o alcance do sucesso dos objetivos institucionais, abre as comemorações, em homenagem aos dias do Arquivista (20/10) e do Servidor Público (28/10), com a 1ª Semana do Arquivista e do Servidor Público – 1ª SAS.

   A 1ª edição da SAS foi planejada com diversas atividades, como oficinas e palestras, que envolvem seus colaboradores como participantes ou ministrantes dos eventos. A programação teve abertura dia 25 de outubro com fala da Diretora Aerta Grazzioli Moscon, seguido de um café da manhã preparado com muito esmero e carinho pela colega Nilza Teresinha de Mello Escalante, acompanhado de atração musical ao violino, e brincadeiras de confraternização entre os servidores, estagiários e terceirizados do APERS.

    No dia 26 de outubro pela manhã, teve o workshop Redação de E-mail Institucional ministrado pela colega Denise Nauderer Hogetop e, à tarde, foi realizada a Oficina de Fuxico, ensinada com muita maestria pela colega Renata Pacheco de Vasconcellos, ambos muito apreciados pelos participantes.

    Em 30 de outubro foi realizado o workshop Momento Beleza, com ensinamentos sobre limpeza de pele e maquiagem, ministrado pela instrutora Sandra Denis Kotowski Doring, da empresa Mary Kay, com o objetivo de fazer nossas meninas ficarem ainda mais bonitas. Imaginam como ficaram? Lindíssimas!

    Já no dia 09 de novembro, foi realizada a palestra Psicologia no Arquivo: Comunicação assertiva e relacionamento interpessoal no trabalho, com os formandos em Psicologia Márcia Vanessa Assis dos Reis e José Lucas Duarte.

    Hoje, dia 14 de novembro, acontece a Feira do Desapego, com exposição para doação, troca ou venda de objetos, roupas, acessórios e calçados que os servidores, estagiários e terceirizados queiram desapegar.

E para finalizar as comemorações da 1ª SAS, no dia 23 de novembro, teremos o Encontro dos Arquivistas, com relatos sobre o VIII Congresso Nacional de Arquivologia de 2018, pelo arquivista Jonas Ferrigolo, e sobre as ações para criação do Conselho Profissional de Arquivologia, pela arquivista Clara Kurtz, além de apresentação musical dos arquivistas Carlos Dinarte e Mauro Amaral, evento aberto à participação dos profissionais da área.

 

Abaixo, confira algumas fotos dos eventos.

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Pesquisando no Arquivo: Secretaria da Justiça VIII

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Os processos de solicitação e revisão de pensão vitalícia integram um acervo com cerca de 83 caixas pertencentes ao Poder Executivo da Secretaria da Justiça (1975 – 1991). Estes processos são ações movidas contra o Estado por viúvas e/ou dependentes de falecidos funcionários do Estado que pleiteiam a obtenção do benefício de pensão por morte. Neste texto, levantaremos algumas sugestões de potencialidades de pesquisa histórica que os documentos do acervo propiciam ao pesquisador. Entre os diversos processos, selecionamos três deles referentes a agentes penitenciários mortos em objeto de serviço que podem revelar interessantes elementos para pesquisas condizentes à história do crime no Estado, vida prisional e relações entre agentes penitenciários e detentos nos presídios do Estado do Rio Grande do Sul nas décadas de 1960 a 1980.

O marco temporal em que se desenrolam os fatos é contextualizado no período de ditadura civil-militar, permeando entre a segunda metade da década de 1970 e o início da década de 1980, ou seja, entre o período de combate aos grupos de luta armada e o início do processo de reabertura política e volta à democracia. Cabe aqui ressaltar que ao longo da década de 1970 era comum as penitenciárias serem utilizadas para a detenção de presos políticos, que dividiam o mesmo espaço com as detenções pelo crime comum em severas situações de maus tratos. Há uma mudança de panorama prisional ao longo da década de 1980, quando a vida nas penitenciárias passa a ser marcada pelas iniciativas de rebelião de detentos e reivindicações de melhores condições de cárcere (incluindo alimentação, higiene, ocupações, entre outros) e de protesto à superlotação e maus tratos aos detentos. Tal atmosfera é resultante do momento histórico de retomada de direitos democráticos e esperança de iminente reabertura política.

Através do processo de solicitação e revisão do benefício de pensão vitalícia recebido pela viúva Marlene, podemos conhecer a história de seu falecido esposo, Jardecy, agente penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre. Em seu incipiente segundo ano de exercício da função, em 1965, Jardecy foi esfaqueado sete vezes pelo detento Antonio, vulgo “Baiano”, condenado a uma pena superior a 100 anos. Ao tentar conter a tentativa de rebelião promovida por Baiano, Jardecy sofreu o ataque e, apesar de sua tentativa de defesa, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito em seguida. Em reportagem do jornal Folha da Tarde, anexada ao processo, foi relatado que o Presídio Central, lotado com mais de 700 detentos, era assegurado por apenas quatro agentes penitenciários, fragilizando assim a segurança do local na contenção de motins. Consta ainda que a agitação se deu a partir da suposta tentativa de suicídio do preso, apesar de não haver mais elementos que confirmem a referida afirmação.

Outro processo, movido por dona Dioides, viúva de Dionísio, também agente penitenciário do Presídio Central, pleiteia a obtenção de pensão. A morte de Dionísio ocorreu enquanto trabalhava em uma madrugada de agosto de 1976. Enquanto participava do translado de um detento (não identificado nos documentos) do Presídio Central para a Justiça de Santo Augusto, o ônibus em que o estavam fez uma parada em um restaurante na estrada para refeição. Nesse momento, foi abordado por dois indivíduos, também não identificados, que em uma intensa troca de tiros, conseguiram libertar o preso que estava sendo conduzido, desaparecendo os três em fuga. No conflito, Dionísio foi atingindo e, socorrido para o hospital mais próximo, não resistiu e veio a óbito dias depois.

Nosso outro agente penitenciário falecido em objeto de serviço dessa vez não inclui o quadro de funcionários do Presídio Central, mas do Presídio Municipal de Santo Angelo, numa curiosa demonstração de relação entre detento e agente. Hugo, administrador daquela penitenciária, foi assassinado a tiros pelo preso Pedro, vulgo “Monteirinho”, que escondia uma arma em seu colchão. O processo contém uma sindicância que apura as circunstâncias do assassinato de Hugo, recolhendo termos de depoimento de testemunhas do incidente no Presídio. Ao longo dos depoimentos, diversos elementos saltam aos olhos do leitor, como o relato de frequentes fugas dos detentos, Monteirinho e seu espírito persuasivo para com os funcionários do presídio, a relação quase amistosa entre Hugo e o detento, bem como a reconhecida “malandragem” de Monteirinho, sua embriaguez frequentemente inconveniente e personalidade explosiva.

A curiosa relação entre Hugo e Monteirinho é perceptível nos depoimentos em que ambos saíram juntos para caçar, tomar cerveja, ou quando Hugo saía para visitar a filha do preso, que achava-se frequentemente baixada no hospital – fato que explica as frequentes dispensas de Monteirinho emitidas por juízes a fim de permitir a visita aos seus familiares. Inclusive, em reportagem anexada ao processo, é noticiada a boa relação entre ambos, tanto que Hugo acreditava na recuperação de Monteirinho, o que não se concretizou a tempo de evitar o pior.

O fatídico acontecimento do assassinato se deu quando, depois do retorno à penitenciária vindo de uma de suas dispensas, Monteirinho passou a noite ingerindo bebidas alcoólicas e provocando incômodos barulhos com suas cantorias etílicas, ao som de um rádio portátil a todo volume na prisão. Ao ser repreendido por Hugo por conta da inconveniência e alertado de que seria detido em celas de segurança por causa de seu mau comportamento, furioso, dirigiu-se a sua cama, sacou duas armas de fogo e, batendo na porta do quarto do administrador, desferiu-lhe dois tiros, causando assim a morte de Hugo. Um ponto interessante, também, se concentra na informação de que o agente penitenciário foi assassinado no dia em que planejava matar um boi para fazer um churrasco aos detentos.

Através dos processos de solicitação de pensão vitalícia aqui citados, é possível estabelecer uma linha de raciocínio na qual as relações estabelecidas dentro do sistema prisional entre agentes penitenciários e detentos, bem como a própria relação de solidariedade entre os presos, refletem a insuficiência do Estado em garantir tanto a segurança dos presidiários como a segurança dos servidores que lá trabalham. Dessa forma, os processos de solicitação de pensão se mostram ricos em potencialidades de pesquisa tanto pelas mais diversas histórias de relações sociais e familiares, quanto pelos documentos que integram o corpo dos processos, que incluem certidões de nascimento, casamento, óbito, sindicâncias, pareceres, portarias de decretos, processos de autuação, autos de necropsias, termos de depoimentos, entre tantos outros. Os elementos neles contidos fornecem aportes para pesquisas nas áreas de genealogias, relações familiares, jurisprudência e, nos exemplos aqui citados, ricas fontes para pesquisas históricas no que diz respeito às relações estabelecidas em âmbito carcerário, à história do crime em anos ditatoriais, e ao cotidiano da vida prisional nas décadas de 1960 a 1980.

Para saber mais, continue lendo nosso blog ou solicite os documentos através do e-mail saladepesquisa@smarh.rs.gov.br agendando seu atendimento!

Fonte: SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Porto Alegre: Sociologias, ano 8, n° 16, jul./dez. 2006. p. 274-307.

 

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Acervo disponível para pesquisa: Secretaria da Justiça

APERS sedia banca de qualificação de mestrado de servidora da instituição

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Na manhã do dia 28 de setembro, sábado, o auditório do APERS recebeu uma atividade diferente: a banca de qualificação de mestrado em História da servidora Clarissa Sommer, que atua como historiadora na instituição desde 2010 e vem desenvolvendo junto ao PPG em História da UFRGS o projeto intitulado “Operações historiográficas em Arquivos? Uma análise sobre o ofício do historiador em arquivos públicos estaduais brasileiros na atualidade”, sob orientação do prof. dr. Benito Bisso Schmidt.

A realização da banca de qualificação faz parte dos pré-requisitos exigidos para a obtenção do grau de mestre, e tem lugar ao longo do processo de produção da dissertação. Em geral é feita dentro do campus da Universidade, mas por questões de agenda dos membros da banca, considerando o tema da pesquisa e o vínculo da mestranda, abriu-se exceção para que fosse realizada nas dependências do Arquivo Público. Os avaliadores convidados foram o prof. dr. Arthur Lima de Ávila (PPG em História UFRGS) e o prof. dr. Paulo Staudt Moreira (PPG em História Unisinos).

Para esta etapa a servidora apresentou a introdução e o primeiro capítulo da dissertação, assim como um planejamento para os próximos capítulos, com previsão de fontes e de questões a serem tratadas.

A introdução apresenta o problema de pesquisa, os objetivos e justificativas para a mesma e seu referencial teórico geral. Ali Clarissa demonstra como as inquietações oriundas do trabalho cotidiano no APERS ao longo destes anos fizeram-na desejar refletir sobre que tensões e pressupostos do fazer historiográfico se expressam no exercício do ofício do historiador em arquivos públicos estaduais na atualidade, considerando que no campo da teoria e metodologia da história as reflexões têm sido muito centradas na atuação das historiadoras e historiadores como pesquisadores dos arquivos, ocupando um lugar em suas salas de pesquisa, mas não sobre o fazer historiográfico no “lado de dentro do balcão” do arquivo, trabalhando no tratamento técnico de acervos, em sua gestão, difusão ou promoção do acesso.

O primeiro capítulo, intitulado “Arquivos Públicos Estaduais e Historiadores: entendo o lugar social de atuação profissional”, traz primeiramente uma reflexão teórica sobre os conceitos de documento, memória e arquivos relacionados às áreas da história e da arquivística, entre as quais se estabelece uma relação longa e intrínseca. Também apresenta a constituição do corpo documental da pesquisa compartilhando o percurso e apontamentos metodológicos, para em seguida tecer o cenário dos arquivos estaduais enquanto campo de atuação profissional de historiadores a partir do mapeamento e de questionários aplicados nas instituições de todo o país, abordando o ano de criação, a vinculação institucional, as condições físicas gerais e os acervos salvaguardados, o envolvimento com processos de gestão documental nos respectivos estados, assim como o perfil dos quadros de servidores e o perfil de formação dos historiadores que deles fazem parte.

De acordo com a previsão levada à banca e por ela corroborada, a servidora pretende desenvolver mais dois capítulos: “Historiadores em Arquivos: experiências de trabalho e percepções de si enquanto profissionais da história”, elaborado a partir dos questionários coletados por e-mail, de entrevistas presenciais e de observações de campo realizadas em alguns arquivos, enquanto amostras; e “Operações historiográficas em Arquivos? Reflexões a partir de produtos do fazer de historiadores em instituições arquivísticas”, escrito a partir da análise de uma amostra de produtos – publicações, exposições, catálogos, projetos, relatórios, etc. – que são fruto da atuação dos historiadores entrevistados dentro das instituições arquivísticas em questão.

Com este trabalho a servidora pretende contribuir para o (re)conhecimento dos lugares de atuação profissional dos historiadores debatendo as potencialidades e limitações legadas a estes profissionais por sua formação acadêmica quando pensamos no trabalho em arquivos, assim como problematizar as formas de diálogo interdisciplinar e as tensões que se colocam na relação com arquivistas, bibliotecários, administradores e demais profissionais com os quais compartilham o fazer cotidiano, buscando aproximar-se das atribuições que lhes são próprias ou das lacunas nessa definição. Objetiva, também, lançar luz sobre os possíveis produtos do trabalho desses historiadores nos arquivos em diálogo com a história pública, e perceber se e como os imperativos da memória na sociedade contemporânea podem incidir sobre a produção de conhecimentos e a construção de narrativas críticas por parte deles.

Como bem destacou o prof. Paulo Moreira, o local para a realização da banca de qualificação não poderia ter sido mais adequado e simbólico, afinal, trata-se de uma profissional dos arquivos dedicando um esforço intelectual para (re)pensar seu fazer e consolidar entendimentos na área. Que a sequência de seu trabalho seja marcada pela mesma qualidade e pelo mesmo olhar desnaturalizador e humano apontados pelos avaliadores até esta etapa.

Atendimento APERS: horário diferenciado na Sala de Pesquisa

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APERS em Números – Outubro 2018

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de outubro:

– Assessorias SIARQ/RS: 22

– Usuários atendidos: 292

– Cidadão: 190

– Usuários internos: 02

– Pesquisadores: 100

– Novos pesquisadores: 32

– Atendimentos aos usuários: 690

– Cidadão: 219

– Usuários internos: 17

– Pesquisadores: 454

– Indexação Sistema AAP: 956

– Oficinas de educação patrimonial: 15

– Visitas guiadas: 13

– Visualizações blog institucional: 14.097

Veja abaixo os gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de outubro:

Gráficos de usuários atendidos e atendimentos realizados por dia no mês de outubro.

Clique aqui para saber mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

Oficinas de educação patrimonial – Outubro 2018

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Confira as escolas que participaram das Oficinas de Educação Patrimonial oferecidas pelo APERS durante o mês de outubro:

  • Dia 03: Os alunos do 3° ano do ensino médio, turma 301, da EEEM Setembrina participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pela professora Neima Fonseca. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 04: Os alunos do 9° ano, turmas 901 e 902, da EMEF Tiradentes do município de Nova Santa Rita, participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados pelo professor Dionysius Mattos. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 09: Os alunos do 3° ano do ensino médio, turma 3MC, da Fundação Bradesco Gravataí participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Diego Scherer. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 10: Os alunos da graduação em História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em parceria com o Colégio de Aplicação da UFRGS e como parte da programação do 1° Encontro Nacional de Estudos Latino-Americanos, participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pela professora Juliana Balestra. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 10: Os alunos do 3° ano do ensino médio da EEEM Setembrina participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos” acompanhados pelo professor Thiago Luiz Cristal. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 11: Os alunos do 3° ano do ensino médio, turma 3MA, da Fundação Bradesco Gravataí participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Diego Scherer. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 17: Os alunos do 1° ano do ensino médio, turmas 11A e 11B, do Instituto Estadual de Educação Santo Antônio do município de Santo Antônio da Patrulha, participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pela professora Clarissa Rosa. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 17: Os alunos do 3° ano do ensino médio, turma 303, da EEEM Setembrina participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pela professora Neima Fonseca. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 18: Os alunos do 9° ano da EEEF Leopolda Barnewitz participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelas professoras Eduarda Soletti e Laura Lehnen. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 19: Os alunos do 9° ano, turma 92, do Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pela professora Laura Montemezzo. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 24: Os alunos do 6° ano da EMEF Gonçalves Dias participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”, acompanhados pela professora Carina Martin. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 24: Os alunos do 3° ano do ensino médio, turma 33B, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Alfredo Ranzan. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 25: Os alunos do 7° ano do Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Relações de Gênero na História”, acompanhados pela professora Laura Montemezzo. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 30: Os alunos do 7° e 8° ano da EMEF Cecília Meirelles do município de Alvorada, participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Lúcio Fernandes. Para ver as fotos clique aqui.
  • Dia 31: Os alunos do 7° ano, turmas 7A e 7B, da EMEF Theodoro Borgen do município de Canoas, participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados pelo professor Guilherme Fraga. Para ver as fotos clique aqui.

Clique aqui para saber mais sobre nossas oficinas.

Atividades SIARQ/RS – Outubro 2018

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O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

  • Dias 03, 10, 17, 24 e 31: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
  • Dias 05, 09, 16 e 30: as servidoras Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras (CINTEA).
  • Dia 05: as arquivistas do APERS, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares, estiveram na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para orientar quanto aos procedimentos e normativas de gestão documental à servidora Angela Maria Gades Silva (SPGG).
  • Dia 23: arquivistas da Secretaria da Saúde (SES) estiveram no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental (Instruções normativas 01/2016 e 04/2009) para organização e eliminação de processos administrativos. Participaram: Carlos Henrique Armani Nery e Lisiane Maurello (SES); Cléo Belicio Lopes, Marta Araujo, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).
  • Dia 24: a arquivista Silvia Soares participou de reunião de assessoria técnica com a servidora Deborah Eunice Pilar Steyer, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) sobre as atividades de gestão documental e orientações sobre os procedimentos para eliminação dos processos administrativos no SPI.
  • Dia 31: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental, para realizar eliminação de documentos conforme normativa vigente. Participantes: Emanuelle Cavazini Magiero, João Alberto Rocha e Evandro Dürr (SDR). Marta Helena de Araújo e Cléo Belicio Lopes (APERS).
  • Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de nove (09) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com a servidora Márcia Sena e estagiários.

Em outubro, o Arquivo Público analisou nove (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e quatro (34) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (07) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

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