APERS? Presente, professor! – Compra e venda de negros escravizados: da relação de coisificação à relação entre sujeitos

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2014.05.28 Compra e Venda

Nesta quarta, estamos disponibilizando a segunda proposta pedagógica do Projeto APERS? Presente, professor! Ela está inserida dentro do eixo temático Cativeiro e Resistência – a escravidão negra no Rio Grande do Sul a partir de fontes arquivísticas e recebeu o nome de Compra e venda de negros escravizados: da relação de coisificação à relação entre sujeitos. Tem como proposta a problematização, a partir de documentos de compra e venda de escravos, sobre o tráfico de negros escravizados e as suas transformações no decorrer do período no qual esteve vigente o sistema escravista de trabalho e possíveis tensões entre a agência do negro escravizado na condução de sua história e sua condição de propriedade. Além disso, trará consigo, possibilidades de trabalhos com temas atuais. Acesse aqui o arquivo da proposta.

Caso o professor tenha interesse em acessar uma cópia na íntegra do fonte utilizada na construção da proposta, clique aqui. Para acessar as propostas anteriores, clique aqui.

O Arquivo deseja um bom trabalho, professora e professor!

Mulheres no APERS, gênero e história II

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No mês anterior, quando iniciamos nossas postagens mensais relacionadas ao acervo da Vara de Família e Sucessão de Porto Alegre no intuito de difundir suas possibilidades de pesquisa na área de história das mulheres e gênero, começamos compartilhando um documento que registra a história de uma mulher que resistiu à opressão por sua condição de gênero, que em meio a uma sociedade machista, na qual sua atividade profissional e autonomia eram encaradas como um desvio que punha em risco a vida conjugal, seguiu em frente e optou por separar-se, partindo quando necessitou sem nem mesmo aguardar os trâmites jurídicos completarem-se… Folhando as páginas desse acervo é possível encontrar diversas histórias de mulheres que resistiram, que buscaram a Justiça para pôr fim a relacionamentos que lhes impunham violência ou infelicidade.

Entretanto, o acervo também é bastante ilustrativo de casos de violência e maus-tratos dos homens contra as mulheres, assim como de relações violentas e degradas em si. Pode ser uma porta de abertura para diversos estudos no âmbito da história social e cultural, ajudando a problematizar relações de caráter violento e opressor vivenciadas na primeira metade do século XX, carregadas de subjetividades e padrões morais que certamente ainda persistem até nossos dias. Um desses casos é o desquite litigioso movido por Francisco contra a esposa Honorata, com quem foi casado desde 1920.

O autor declara que sua mulher passou a ser infiel nos últimos dois anos, cometendo adultério “entregando seu corpo a várias pessoas”, motivo pelo qual separou-se dela, conforme pode ser acompanhado nas folhas 2 e 12. A ré contesta os fatos, afirmando que deixou o lar por ter sido espancada várias vezes pelo marido, agressões efetivadas inclusive enquanto ela estava grávida, levando-a ao aborto por duas vezes, nos anos de 1934 e 1935. Acusa-o ainda de ter desviado bens do casal, e de tê-la expulsado de casa com a roupa do corpo (folha 15). Ambos apresentam rol de testemunhas (folhas 27 e 31), mas apenas as testemunhas do autor chegam a ser ouvidas nesse processo, já que em julho de 1941 Francisco desiste da ação sem motivo declarado. Todas as suas testemunhas declaram que a ré maltratava os filhos e bebia, porém, não confirmam o adultério, em alguns casos mencionando que “ouviram falar” que Honorata era infiel, como pode ser observado nos exemplos de relatos de testemunhas das folhas 35 e 36, frente e verso.

Em agosto de 1941 Francisco entra com nova ação de desquite litigioso, que também pode ser encontrado no acervo do APERS, que estará descrito no catálogo que estamos preparando, e que marca um longo período de disputa judicial entre o casal. Desta vez Francisco alega que Honorata abandonou o lar conjugal há mais de dois anos, tendo paradeiro “incerto e não sabido”. A ré pede a anulação da ação, afirmando que o autor buscou prejudicá-la ao alegar não saber onde ela residia, tentando caracterizar abandono de lar para ganhar a ação, fato este que não era verídico. No mérito, contesta a ação, alegando novamente que o marido a espancava, a ponto de provocar-lhe dois abortos, e expulsou-a de casa. Mencionou ainda a ação de desquite anterior, em que o autor alegava que a ré teria cometido atos adúlteros, porém, desistiu na etapa comprobatória. Em dezembro de 1941 é julgada procedente a exceção em favor de Honorata, com anulação da ação e condenação de Francisco ao pagamento das custas do processo. Entretanto, o autor recorre, e sua apelação é julgada procedente em abril de 1942, sendo novamente contestada pela ré, que terá ganho de causa em 1943.

É um caso típico entre os desquites litigiosos que podem ser observados em nosso acervo, marcado por acusações entre ambas as partes, por provas testemunhais e documentais que buscam sustentar as versões dos cônjuges em litígio, pelo discurso de magistrados e advogados muitas vezes riquíssimos para a compreensão das lógicas que operavam no sistema judiciário e na sociedade à época. Na verdade, é um documento que em si está carregado de versões, expressando uma história que talvez historiador nenhum venha a conhecer em seus detalhes mais verídicos: quem poderá ter certeza de que as acusações contra Honorata, de que ela bebia e maltratava seus filhos, são calúnias? Ao mesmo tempo, ainda que fossem acusações verdadeiras, obviamente essas atitudes não justificam a agressão por parte do marido. Talvez esse comportamento tenha sido, inclusive, motivado por uma vida de sofrimento e violência.

Certamente um único processo de desquite não nos fará compreender toda a complexidade das relações entre os gêneros em uma época, mas o acervo de forma geral pode ajudar-nos a ficar mais próximos daquele período histórico, de modo que possamos refletir mais profundamente sobre a sociedade em que vivemos, sobre os problemas nela expressos e sobre os avanços que precisamos fazer em busca de um mundo mais equitativo, de relações mais horizontais e saudáveis, sem violência. Em pleno século XXI, em tempos de tantos casos alarmantes de violência contra as mulheres, em que nos deparamos com espancamentos e mortes causadas por companheiros e ex-companheiros tomados por sentimentos de posse e de subjugação das mulheres, acreditamos que tais reflexões fazem-se muito pertinentes e necessárias.

Horário de Expediente do APERS nos dias de jogos da Copa do Mundo de 2014

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Comunicamos que, conforme o Decreto n° 51.519, de 27 de maio de 2014, publicado no D.O.E. de 28 de maio de 2014, o APERS terá o seguinte horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2014, bem como nos jogos a serem realizados em Porto Alegre:

  • Dia 12 de junho – das 8hs às 15hs, ininterruptamente;
  • Dia 17 de junho – das 8hs às 14hs, ininterruptamente;
  • Dia 18 de junho – das 8hs às 11hs;
  • Dia 23 de junho – das 8hs às 15hs, ininterruptamente;
  • Dia 25 de junho – das 8hs às 11hs;
  • Dia 30 de junho – das 8hs às 15hs, ininterruptamente.

Conforme a Seleção Brasileira de Futebol for avançando para as demais fases da competição, o horário de expediente do APERS será das oito horas às quinze horas, ininterruptamente, nos dias:

I – 4 de julho, sexta-feira – possível jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2014; e

II – 8 de julho, terça-feira ou 9 de julho, quarta-feira – possível jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela semifinal da copa do Mundo de 2014.

Para visualizar o decreto clique aqui.

Arquivos & conceitos: Valores dos documentos

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2014.05.28 Arquivos e conceitos - Valores

Na arquivologia, quando nos referimos ao valor dos documentos não é financeiro, mas sim ao seu valor enquanto gênero. Fundamentalmente temos dois valores: o primário e o secundário.

O valor primário ou imediato é inerente a criação do documento, podendo apresentar valor administrativo, fiscal ou jurídico. Vejamos os conceitos:

  • Administrativo: quando o documento é necessário às atividades cotidianas/ correntes de quem o criou.
  • Fiscal: neste caso o documento é gerado para comprovar operações financeiras e seu valor cessa quando tal operação se conclui. Porém é preciso manter o documento por um determinado período para cumprir exigências fiscais ou legais.
  • Jurídico: os documentos com esse valor comprovam direitos a curto ou longo prazo.

O valor secundário ou mediato é identificado quando cessa o valor primário e a guarda do documento faz-se necessária permanentemente. Podemos enquadrar o valor secundário em duas categorias:

  • Probatório: atribui-se quando o documento comprova a organização e o funcionamento da entidade que o produziu ou comprova as ações de determinado indivíduo que o produziu.
  • Informativo: quando os documentos registram informações sobre pessoas, lugares, objetos, fatos ou fenômenos que aconteceram e que se pretende preservar.

A definição destes valores é fundamental para que se possa determinar o tempo que guarda dos documentos, afinal, não podemos guardar tudo pela vida toda! Explicaremos melhor isto nos próximos posts, até!

 

Comitê Consultivo SIARQ/RS: definições para 2014

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O Comitê Consultivo do SIARQ/RS, formado por servidores de diversos órgãos, teve nova portaria publicada em 10 de abril de 2014 (Portaria nº 49/2014), onde houve algumas alterações de seus componentes.

No dia 21 de maio, foi realizada no APERS a primeira reunião do ano do Comitê Consultivo, onde foram apresentados os novos componentes e as atribuições do Comitê de acordo com o Decreto 47.022/2010.

A pauta principal foi a definição das ações que se pretende desenvolver durante 2014, a partir das sugestões propostas pelo APERS enquanto órgão gestor do Sistema, que são:

– continuidade da revisão do Plano de Classificação (PCD) e da Tabela de Temporalidade (TTD), em especial os prazos condicionados de guarda;
– normativa sobre gestão documental para a Administração Indireta do Estado do RS;
– proposta sobre amostragem para preservação de documentos cuja destinação final é a eliminação;
– definir padronização de tipologias documentais para o Estado do RS.

As reuniões do Comitê Consultivo são mensais, sendo que a próxima está agendada para 10 de junho.

No próximo sábado: APERS entre “Os Caminhos da Matriz”!

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Dia 31/05, sábado, é dia de Caminhos da Matriz! Aproveite a oportunidade de conhecer o Museu Julio de Castilhos, o Arquivo Público e o Memorial do Ministério Público em uma tarde de visitas mediadas gratuitas. Participe!

2014.05.28 Programação Caminhos da Matriz 2014

Nova publicação de Instrução Normativa para a gestão documental da Administração Direta do RS: IN nº 02/2014

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     O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), vem informar que foi publicada hoje, 22 de maio, nova instrução normativa sobre gestão documental no Diário Oficial do Estado (páginas 18 a 32).

     Trata-se da Instrução Normativa nº 02, de 22 de maio de 2014 (clique aqui para acessá-la), que dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) para os órgãos da Administração Pública Direta do Estado.

     Esta Instrução Normativa nº 02/2014 revoga as instruções anteriores, sendo que a partir de agora é a normativa vigente e deve ser utilizada pelos órgãos da Administração Direta para realizar as atividades de gestão documental.

   Ressalta-se que esta normativa é resultado de atividades do SIARQ/RS, desempenhadas no decorrer de 2012 e 2013, pelos órgãos que o compõe: Órgãos Executivos, Órgão Gestor, Comitê Consultivo e Comitê Deliberativo, que a partir de diferentes formas de atuações possibilitaram a revisão e alteração dos instrumentos arquivísticos. Veja a compilação das alterações neste link.

     O SIARQ/RS segue trabalhando para qualificar e difundir os instrumentos de gestão documental para o Estado do Rio Grande do Sul, o que somente será possível a partir da contribuição de todos os órgãos integrantes do sistema. Estamos à disposição através do e-mail siarq-apers@sarh.rs.gov.br .

Arquivos & Genealogia: Certidão de Casamento

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Exemplo certidão completa

Exemplo certidão completa

     Hoje vamos conhecer e analisar as Certidões de Casamento. Se você conseguiu as informações em casa mesmo, maravilha (!), é como fruta na estação colhida no pé! Mas, e se tiver que procurar, onde irá?

    Já sabemos que os Registros Civis começam oficialmente por volta de 1889, o ano da Proclamação da República, pois a partir daí se tornou lei! Somente em algumas cidades grandes podemos encontrar Registros Civis anteriores a esta data.

    Também sabemos que, aqui no APERS, podemos encontrar cópias dos Registros Civis do período de 1929 a 1975, pois este é o período determinado em lei, para que cópias dos registros fossem enviadas aos Arquivos Públicos.

   Você sabia que: O nosso APERS é referência nacional neste ponto? E que nem todos os Arquivos Públicos Estaduais no Brasil possuem ou disponibilizam a pesquisa destes registros?

Exemplo certidão incompleta

Exemplo certidão incompleta

     Bem, vamos ao que interessa então? No registro de uma Certidão de Casamento podemos encontrar: o nome dos noivos, data de nascimento ou idade, local de nascimento, estado civil e profissão; o nome dos pais, data de nascimento ou idade, local de nascimento. E por fim a data do casamento, o regime da união e o nome que a noiva usará depois de casada. Consta também o nome das testemunhas, que geralmente são parentes. Se o escrivão local era bem organizado e detalhista você terá todas estas informações!

    Mas e se o casamento que você procura se deu antes desta data? Ainda temos possibilidade de encontrá-lo no APERS! Sabe aquela papelada toda que os noivos têm que apresentar nos cartórios antes de se casarem? Isto forma um Processo Civil e chama-se Habilitação de Casamento!

    Será o assunto de nosso próximo encontro e você irá adorar, é como provar um bolo industrializado e depois provar um feito pela vovó!

    Parte do acervo de Registro Civil do APERS está disponível online no FamilySearch , como: Rio Grande do Sul – Registros Diversos (para acessar clique aqui), escolha o município, e Matrimônios. Não fique triste se não encontrar da primeira vez, os operadores de câmera do FamilySearch trabalham incansáveis adicionando diariamente mais de 1000 registros cada um, pode ser que o que você busca esteja lá na semana que vem!

 

APERS conta histórias: Anos de Chumbo – O sequestro do Cônsul Norte-Americano

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     Durante o final da década de 1960 e início de 1970 houve uma série de ações comandadas por diversas organizações de luta armada. Dentre estas podemos citar a expropriação do Banco Brasul, onde membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) levaram malotes com dinheiro do grupo Ultragás. Neste mesmo contexto houve uma onda de sequestros de autoridades internacionais. O primeiro, em 1969, foi o sequestro do Embaixador norte-americano Charles Burke Elbrik, sendo ainda o de maior repercussão nacional, pois, em troca de sua libertação, foram soltos quinze presos políticos. No ano seguinte foram sequestrados o Cônsul japonês Nobuo Okushi, o Embaixador alemão Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben e o Embaixador suíço Eurico Bucher.

     Assim como no restante do país, os militantes das organizações de luta armada no Rio Grande do Sul sistematizavam ações neste sentido. Uma das ações mais noticiadas naquele período foi a tentativa de sequestro do Cônsul norte-americano Curtis Carly Cutter, elaborada por Felix Silveira Rosa Neto, Fernando Damata Pimentel, Irgeu João Menegon e Gregório Mendonça, todos membros da VPR. Em 04 de abril de 1970, o Cônsul estava com sua esposa num carro modelo plymounth e ao ser abordado pelo grupo, lançou seu veículo contra o fusca guiado por Irgeu; atropelando Pimentel e conseguindo escapar. Felix ainda atirou contra o Cônsul que, mesmo atingido no ombro, continuou dirigindo até chegar à residência oficial. Sobre este acontecimento e os envolvidos é possível verificar mais informações em processos administrativos que compõe o acervo da Comissão Especial de Indenização.

     No processo de Fernando Damata Pimentel, consta que ele atuou na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares) e, posteriormente, na VPR. Ele confirma, em seu relato de prisão, que participou de ações armadas, entre elas a tentativa do sequestro do norte-americano Cônsul Curtis Carly Cutter. Por conta disso, Fernando foi preso no dia 12 de abril de 1970, por volta das 13 horas, ao chegar no apartamento de familiares de Felix Silveira Rosa Neto. Em seguida foi conduzido para o DOPS onde foi algemado e teve os olhos vendados. Deste momento até a madrugada do dia seguinte foi vítima de maus-tratos cometidos por diversos agentes do DOPS comandados pelo então Delegado Pedro Seelig e por Nilo Hervelha. Segundo Fernando, também participaram destas seções o “Capitão Malhães” e o “Tenente Cabral”. Na manhã do dia 13 de abril viu Felix muito debilitado e insistiu para aproximar-se do companheiro e assim puderam trocar algumas palavras. Até o mês de agosto daquele ano permaneceu no DOPS, com algumas estadas na Ilha do Presídio. Foi encaminhado para o antigo Regimento de Reconhecimento Mecanizado, no bairro Serraria em Porto Alegre, onde permaneceu praticamente incomunicável até março de 1971 quando foi julgado, condenado e conduzido ao Presídio Central de Porto Alegre. Posteriormente foi transferido para a Penitenciária Estadual de Linhares, em Juiz de Fora, Minas Gerais e teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos.

     Outro processo administrativo que auxilia a compreender este fato é o de Felix Silveira Rosa Neto. Na época bancário, Felix também foi preso pela participação na tentativa de sequestro do Cônsul. Ficou detido por mais de sete anos nos seguintes locais: de 12 de abril de 1970 a agosto de 1970 no DOPS e Ilha das Pedras Brancas, de agosto de 1970 a maio de 1971 em Quartéis do Exército e de maio de 1971 a 23 de novembro de 1977 no Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária do Jacuí. No DOPS, segundo declaração no processo, foi vítima de maus-tratos cometidos pelo agente “Pablo”, mais tarde identificado como Capitão do Exército Paulo Malhães e pelo agente “Cabral”, que se auto identificavam como integrantes do Centro de Inteligência do Exército (CIEx), mas que atuavam em dependências do DOPS.

     No acervo da Comissão Especial de Indenização encontramos também os processos de outros integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária, incluindo os de Irgeu João Menegon e de Gregório Mendonça. Esta documentação nos dá um panorama de como as organizações de luta armada se articulavam no Rio Grande do Sul e se combinada com outras fontes podem ilustrar de forma mais clara e ampla este contexto.

Abaixo disponibilizamos alguns documentos dos processos de Fernando Damata Pimentel e Felix Silveira Rosa Neto.

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Mostra de Cinema pela Verdade no APERS

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2014.05.21 MOSTRA DE CINEMA PELA VERDADE

Dia: 22 de maio de 2014

Horário: 19h

Local: Auditório do APERS – Riachuelo,1031.

Evento promovido por: Coletivo Catarse E Ong Acesso

Pauta do evento: projeção de dois filmes:

1- Cine Marighella.

2- Documentário: Ainda Existem Perseguidos Políticos no Brasil.

Após a projeção dos filmes haverá um debate com os membros do SIG – Clínicas do Testemunho.

Evento aberto e gratuito.

Criação Artística para Projeto de Mestrado passa pelo APERS

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     No último dia 15, a mestranda Consuelo Vallandro Barbo, aluna do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Artes Cênicas, da UFRGS, utilizou as dependências do APERS para desenvolver o seu Projeto de Pesquisa de Mestrado, intitulado: O navio negreiro: uma jornada transcriadora do arquivo ao repertório.

     O projeto foi composto por uma criação artística dirigida pela mestranda e orientada pela Profª. Drª. Monica Dantas. Durante o percurso foi recitado o poema “O Navio Negreiro”, de Castro Alves. A caminhada incluiu no seu trajeto, o Cais do Porto, a Igreja Nossa Senhora das Dores e o APERS.

     Confira abaixo as fotos do evento:

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Arquivos & Diversidade Étnica: muitas Áfricas no Brasil

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Ao escrever artigo para a Ciência Hoje Online sobre as raízes africanas da população brasileira a partir de estudos genéticos, Sergio Pena, geneticista e professor da USP, recorda os estudos artísticos feitos entre 1821 a 1825 pelo pintor alemão Johann Moritz Rugendas, que viajou por nosso país registrando e catalogando através de seus pincéis nossa fauna, flora e população. Rugendas “se encantou particularmente com a ampla variedade de povos africanos no Rio de Janeiro, que captou em sua arte (ver figura). Como relatado por ele, ‘em um só golpe de vista o artista pode conseguir resultados que, na África, só atingiria através de longas e perigosas viagens a todas as regiões dessa parte do mundo’”.

Etnias Africanas

No artigo em questão Sergio foca sua análise na unidade encontrada entre as amostras genéticas de brasileiros brancos de diversas partes do país, demonstrando a presença de marcadores genômicos que comprovam a ancestralidade africana da população pesquisada, e aponta para a África Central, de matriz bantu, como sendo a principal origem de tal ancestralidade. Assim como Rugendas já teria observado ao perceber o quanto os africanos escravizados passavam a comunicar-se com facilidade, mesmo sendo oriundos de diferentes partes da África e falando diferentes línguas – o que para ele era sinal de que sua fala possuía algo em comum – os estudos referenciados pelo geneticista comprovam a unidade da matriz étnico cultural bantu e sua preponderância entre a ascendência dos brasileiros, presente em 69% do total de amostras estudadas, contra 31% de marcadores que representariam outras origens africanas. Além da diversidade de etnias de origem bantu, predominantes nos atuais Congo e Angola, tanto os estudos artísticos de Rugendas, quanto os estudos genéticos, históricos e antropológicos que vêm sendo realizados nos últimos anos evidenciam a ampla gama de povos e culturas que foram trazidas ao Brasil, a partir de africanos monjolo, fon, cassange, benguela, cabinda, rebolo, mina, moçambique…

Mas o quê tudo isso tem a ver com documentos de arquivo? Bem, a verdade é que um olhar mais atento às fontes arquivísticas pode nos ajudar a ter uma experiência concreta de imersão na história, e de contato com essa diversidade! Como exemplo, hoje apresentamos um testamento de 1832, da localidade de Piratini, aparentemente mais um testamento entre tantos que foram legados a nós pelas gerações anteriores. E por um lado, realmente é apenas mais um documento, afinal, entre as prateleiras de nosso acervo há tantos outros capazes de contribuir nessa reflexão. Mas quando sabemos olhar para suas linhas, escritas com uma grafia de outro tempo, com tinta, pena e papeis de outro tempo, com abreviaturas e expressões que hoje estão datados, percebemos que dependendo de nossas interrogações não são apenas mais algumas folhas: são o registro da existência e de parte da história da testamentada Dona Maria Caetana da Conceição – ou seja, a pessoa que está deixando seu testamento – assim como de Esméria, Maria, Joaquim, José e Joanna, como você poderá acompanhar a partir da digitalização do documento, aqui abaixo.

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Maria Caetana era uma senhora da elite rio-grandense, que em 03 de junho de 1829 mandou chamar em sua casa o “escrivão do lar” da localidade para registrar seu testamento, por temer a morte devido a “seus costumados achaques” e “avançada idade”. Conforme nos permite descobrir o documento, era viúva do primeiro casamento, do qual teve cinco filhos, todos falecidos. Seu segundo marido, Manoel José da Silva Santos Velleda, com o qual teve dois filhos que declara seus herdeiros, foi vereador de Piratini na primeira composição de sua câmara, logo que a localidade foi elevada a vila. Seu nome figura entre os que assinaram importantes decretos durante a Guerra dos Farrapos, no período em que o Rio Grande proclamou-se uma república independente do Império do Brasil. Já Esméria era uma menina mulata, de sete anos, provavelmente nascida na província, filha da mulata Maria. Joaquim, já em idade avançada, declarado cego, era de nação mina. José, de cinquenta e seis anos, era casado com Joanna, de cinquenta. Ele era de nação congo, e ela, benguela. Todos eram escravos de Maria Caetana, que à vésperas da morte os libertou, com diferentes observações que podem ser abordadas a partir da leitura do testamento.

Essa descrição nos suscita diversas questões que se conectam a discussão inicial: em um pequeno plantel arrolado no testamento dessa senhora conseguimos identificar pessoas escravizadas de diferentes origens – mina, benguela, congo e criola, esta última relacionada aos escravizados nascido aqui. A mesma descrição nos permite inferir que dentro do plantel de Dona Maria, mesmo com as prováveis diferenças étnico culturais carregadas por Joaquim, José e Joanna, estabeleceram-se laços de afeto e família, expressos entre mãe e filha, marido e mulher, compadres e comadres. Que língua falaria o velho Joaquim ao chegar ao Brasil? Como passou a relacionar-se com José e Joanna, adultos de origem diferente da sua? Que histórias estes deviam contar à pequena Esméria, filha de Maria? O documento não afirma isso, mas quais seriam as chances de que José ou Joaquim fosse seu pai? Ou teria seu pai morrido, ou sido afastado dela ao ser vendido para outro senhor? Que palavras, comidas, ritmos, formas de cultivar a terra, tecer e trabalhar teriam trazido da África cada uma dessas pessoas? E como tais conhecimentos teriam se relacionado, amalgamado, traduzido em uma nova cultura, agora brasileira, da qual Esméria é grande expressão?

Uma pesquisa de maior fôlego certamente poderia nos ajudar a responder algumas dessas questões, analisando outros documentos produzidos ao longo da vida por Dona Maria Caetana, como registros de batismo e casamento de seus escravos, inventários e testamentos de outros membros de sua família, assim como relatos de afro descentes daquela região do estado, estudos sobre a cultura legada por escravizados mina, benguela ou congo à região sul do país, etc. Claro que esse é um exercício que gostaríamos de instigá-lo a realizar! Observando rapidamente a partir do Catálogo Seletivo de Documentos da Escravidão relativo aos testamentos já pudemos identificar a existência em nosso acervo do testamento de seu marido, Manoel Santos Velleda. Que outros bens o “chefe” daquela família traria arrolados em um documento de mesma tipologia produzido vinte anos depois? Conforme é possível observar no verbete, também são elencados diversos escravos:

Verbete Inventário Manoel Velleda

Nosso objetivo com este breve mergulho entre o mundo dos arquivos é justamente mostrar mais um indício das múltiplas “Áfricas” trazidas ao Brasil, das quais todos nós somos parte, somos fruto, enfim, somos filhos. Áfricas já observadas por Rugendas, por Sergio Pena, e por tantos outros… Para nós, servidores do APERS, este é um mundo muito presente e fascinante, com o qual convivemos a cada caixa de documentos que abrimos em nosso cotidiano. Descubra-o você também, e multiplique esse conhecimento entre seus alunos, seus colegas, amigos, familiares!

XII Mostra de Pesquisa do APERS

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Mostra Pesquisa APERS

     A Mostra de Pesquisa do APERS, que a partir de 2014 será realizada a cada dois anos, é aberta a acadêmicos de graduação, pós-graduação e pesquisadores em geral que através deste espaço, divulgarão seus trabalhos a partir de fontes documentais primárias salvaguardadas em instituições arquivísticas e de memória. Nesta perspectiva, buscamos a divulgação e discussão da recente produção intelectual das ciências sociais, humanas e da informação, promovendo a interação entre a comunidade pesquisadora e desta com os órgãos de guarda de acervos.

      Hoje lançamos o Regulamento da XII Mostra de Pesquisa, sendo que o prazo para envio dos trabalhos se encerra no dia 12 de junho de 2014. Serão recebidos para avaliação artigos e pôsteres resultantes de estudos a respeito das instituições de memória, suas funções e ações ou de pesquisas realizadas com base em fontes primárias arquivísticas ou em documentação salvaguardada em demais instituições de memória. Os trabalhos selecionados serão apresentados e publicados.

   Mais informações através do e-mail mostradepesquisa@sarh.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3288-9115.

    Confira as regras para participar neste link: Regulamento XII Mostra de Pesquisa. Abaixo segue o cronograma do evento. Participe!

Cronograma XII Mostra de Pesquisa APERS

APERS? Presente, professor! – Os Anos de Chumbo da Ditadura e a Luta Armada no Rio Grande do Sul

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2014.05.14 Os Anos de Chumbo   Hoje iniciaremos as postagens das propostas pedagógicas do Projeto APERS? Presente, professor! Elas trazem consigo possibilidades de trabalhos pedagógicos em sala de aula a partir de diversas fontes arquivísticas.

   A primeira proposta está inserida dentro do eixo temático A Resistência à Ditadura Civil-militar – das fontes arquivísticas para a sala de aula, 50 anos depois e recebeu o nome de Os anos de chumbo da Ditadura e a Luta Armada no Rio Grande do Sul. Ela propõe uma problematização acerca das ações armada e da repressão estatal levada acabo no Rio Grande do Sul. Para construí-la a equipe do projeto utilizou como fonte um processo de indenização de um ex-preso político do período. Acesse aqui o arquivo da proposta.

   Caso o professor tenha interesse em acessar uma cópia na íntegra do fonte utilizada na construção da proposta, clique aqui.

   O Arquivo deseja um bom trabalho, professora e professor!

Explorando o SIARQ/RS: Plano de Classificação de Documentos

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Explorando o SIARQRS

      No texto anterior falamos sobre a Instrução Normativa nº 01, de 12 de janeiro de 2008, e agora postaremos conteúdos sobre os seus anexos. Neste mês versaremos sobre o Plano de Classificação de Documentos (PCD) para a Administração Direta do Estado, destacando alguns conceitos, estruturação e aplicação.

     Para entender a classificação em arquivos, cabe apreciarmos o ponto de vista de Renato Tarciso Barbosa de Sousa (2012, pág. 85) acerca de alguns conceitos relacionados ao processo classificatório, onde o termo classificação é utilizado para “[…] identificar a ação intelectual de construir esquemas para agrupar os documentos a partir de princípios estabelecidos”; o termo ordenação como “[…] forma de disposição dos tipos documentais dentro das divisões estabelecidas no esquema de classificação” e o termo arquivamento como “[…] ação física de colocar os documentos em pastas ou caixas orientada pelo esquema de classificação e pela ordenação definida”.

     Segundo o autor (pág. 85-86), é possível dividir o processo classificatório em duas partes: uma física e outra intelectual. “A parte intelectual se refere à classificação propriamente dita (processo mental de estabelecimento de classes) e à ordenação (a disposição dos documentos nas classes estabelecidas). A codificação entra como último elemento dessa parte intelectual. A parte física é representada pelo arquivamento dos documentos em um local determinado pela classificação e disposto segundo uma ordem definida”.

     É importante lembrar que um plano de classificação de documentos pode ser considerado um instrumento técnico, auxiliar da atividade de Gestão Documental, pois é elaborado a partir do estudo das estruturas e atribuições das instituições, tanto as públicas quanto as privadas; bem como da análise dos documentos por eles produzidos.

     A partir destes entendimentos, passamos a verificar a estruturação do Anexo I, da Instrução Normativa nº 01. O PCD da Administração Direta do Estado apresenta os códigos de classificação das funções, subfunções, séries e subséries, responsáveis pela produção ou acumulação de documentos. Dessa maneira, Função é o conjunto de atividades que o Estado exerce para a consecução de seus objetivos, independentemente da unidade administrativa; Subfunção é o agrupamento das atividades afins, correspondendo cada subfunção a uma modalidade da respectiva função; Série é a sequência de documentos relativos à mesma função/atividade e Subsérie é subdivisão da série, podendo ser utilizada em razão das variantes da função/atividade.

     O plano de classificação de documentos, segundo Sousa (2012, pág. 86) deve ser: simples, “para facilitar a sua compreensão”; flexível, “para permitir agregar ou suprimir níveis de classificação” e “não pode ser um fator limitador do esquema de classificação”.

     Nesse sentido, o estabelecimento das classes do PCD da Administração Direta do Estado seguiu um critério funcional, ou seja, as classes correspondem às funções desenvolvidas pela Administração Direta do Estado, dessa forma, caso haja uma alteração na estrutura da Administração Estadual, não será preciso reformular o PCD porque o nexo com o plano será mantido pelas funções e atividades exercidas, e não a estrutura.

     Com relação à aplicação do PCD, no universo do Poder Executivo da Administração Direta Estadual, a atividade de classificação de documentos deve ser entendida como o ato ou efeito de analisar e identificar o conteúdo dos documentos e relacioná-los ao esquema de classificação criado pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS: o Arquivo Público do Estado do RS. Ou seja, primeiramente deve-se fazer a classificação intelectual, saber e entender as atividades e funções que geraram o documento, atribuindo a ele o código correspondente; e, após, proceder com a classificação física, arquivando e acondicionando de forma adequada.

     Na próxima postagem continuaremos com o tópico Plano de Classificação de Documentos, fazendo uma abordagem mais dinâmica quanto a sua aplicabilidade, descrevendo exemplos e dúvidas de classificação.

     Clique aqui para ler outras postagens sobre o SIARQ/RS.

Atualização de post: a Instrução Normativa nº 01/2008 foi revogada com a publicação da Instrução Normativa nº 02, de 22 de maio de 2014, para saber mais clique aqui.

Sábados de funcionamento da Sala de Pesquisa do APERS – mês de Maio

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Para melhor atender aos seus pesquisadores, a Sala de Pesquisa do APERS abre um sábado por mês, das 9 às 14 horas, mediante solicitação prévia da documentação.2014.05.07 Sala de pesquisa

No mês de maio a Sala de Pesquisa abrirá no sábado 24.

Os pesquisadores interessados em realizar suas pesquisas podem solicitar previamente os documentos no balcão de atendimento presencial ou por email (saladepesquisa@sarh.rs.gov.br), telefone (51 3288 9104) ou, ainda, através do Balcão Virtual.

Agende sua pesquisa!

 

APERS em Números – Abril 2014

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Confira alguns dados referentes aos serviços realizados no APERS durante o mês de abril:

Usuários atendidos: 852

Atendimentos aos usuários: 1.373

Busca e rearquivamento: 2.040

Documentos recuperados: 235

Encaixamento: 66

Indexação Sistema AAP: 2.134

Oficinas de educação patrimonial: 15

Reprodução de documentos: 1.335

Visitas guiadas: 07

Visualizações blog institucional: 5.994

Visualizações blog temático: 1.578

Veja abaixo gráfico com os quantitativos diários de atendimento aos usuários referente ao mês de abril:

Gráfico de atendimentos realizados aos usuários do APERS em abril de 2014

Gráfico de atendimentos realizados aos usuários do APERS em abril de 2014

Saiba mais sobre os serviços que o APERS presta a comunidade.

 

Visitas guiadas ao APERS – abril 2014

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No mês de abril foram realizadas 07 visitas guiadas ao conjunto arquitetônico do Arquivo Público do RS. Visitaram nossa instituição:

Dia 01: A aluna do 1° semestre do Curso de História da PUCRS, Diéssica Silva da Rosa. A estudante está cursando a Disciplina de Introdução à História, a qual é ministrada pelo professor Luciano Abreu.

Dia 02: 18 alunos do Curso Técnico em Biblioteconomia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), acompanhados pelo professor William Jerônimo Gontijo Silva, que ministra a Disciplina de Organização de Materiais e Arquivos.

Dia 04: Os Desembargadores Federais do Trabalho, João Paulo Lucena e Maria Guilhermina Miranda; a Juíza do Trabalho, Anita Job Lübbe e os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT4), Walter Oliveira, Cintya Rolim Dreger, Elton Luiz Decker, Fernando Estanislau Bressani Allgayer e Daniel Aguiar Dedavid.

Dia 09: 20 alunos do 2° semestre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), acompanhados pela professora Gleide Penha de Oliveira, que ministra a Disciplina de Sistemas de Informação e Arquivística.

Dia 11: 36 alunos, entre o 1° e o 7° semestre do Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), acompanhados pelo professor Daniel Flores.

Dia 26: 21 alunos do 5° semestre do Curso de História da UNISINOS, acompanhados pelo professor Paulo Roberto Staudt Moreira, que ministra a Disciplina de Fontes e Temas.

Dia 29: 30 alunos do 1° semestre do Curso de História da PUCRS, acompanhados pelo professor Luciano Aronne de Abreu, que ministra a Disciplina de Introdução ao Estudo da História.

Guias: Iara Gomide Machado e Maria Lúcia Ricardo Souto.

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Oficinas de Educação Patrimonial – Abril

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Imagem para post Oficinas

Confira as escolas que participaram das Oficinas de Educação Patrimonial oferecidas pelo APERS durante o mês de abril:

Dia 1º: os alunos do 1º ano da Escola Estadual de Educação Básica Luíza Formigueri participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados da professora Vânia Guadri. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 02: os alunos da 8ª série da Escola Estadual Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Cássio Camargo. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 03: os alunos do 6º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Thereza Noronha Carvalho participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”, acompanhados do professor Marcio da Silva Saldanha. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 05: os alunos do Curso de História da FAPA participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Arilson dos Santos Gomes.

Dia 08: os alunos do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Tereza Noronha de Carvalho participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”, acompanhados pelo professor Leandro Luz. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 08: os alunos do 6° Ano da Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados pelo professor Eduardo Schutz. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 09: os alunos do 7° Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giudice participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados pelo professor Artur Duarte Peixoto. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 10: os alunos do 8º Ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Camila Furtado Alves participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Historiador por um dia”, acompanhados pelo professor Rafael do Canto. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 10: os alunos do 6° Ano da Escola Estadual de Ensino Médio Baltazar de Oliveira Garcia participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados do professor Eduardo Schutz. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 15: os alunos do 6º Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”, acompanhados da professora Daniela de Lima Soares. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 15: os alunos do 9° Ano EF da Escola Estadual Ensino Fundamental Professora Tereza Noronha de Carvalho participaram da oficina “Desvendando o Arquivo Público: Historiador por um dia”, acompanhados do professor Leandro Luz. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 16: os alunos do 7º Ano 71 da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Ferreira de Abreu participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo” acompanhados da professora Lusimara Borba. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 22: os alunos do 6ª Ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I participaram da oficina “Os Tesouros da Família Arquivo”, acompanhados da professora Daniela de Lima Soares. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Dia 24: os alunos do Curso de Formação para Professores participaram da oficina “Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos”, acompanhados pelo professor Sérgio Paulo Fraga. Clique aqui para acessar o álbum de fotos.

Para saber mais sobre nossas oficinas acesse: http://goo.gl/Jkzihw