Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2020

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os servidores dedicaram-se às atividades que listamos abaixo:

Dia 14: A arquivista do APERS, Maria Cristina Fernandes, esteve na Secretaria da Saúde para auxiliar quanto ao levantamento de produção documental e a construção de estratégias para a gestão documental naquele órgão. Participou pela Saúde o arquivista Carlos Henrique Armani Nery.

Dia 24: No Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (BADESUL), os arquivistas do APERS Maria Cristina Fernandes e Cléo Belicio participaram de reunião de assessoria técnica, para orientações sobre gestão documental e atividades desenvolvidas pelo SIARQ/RS. Participaram pelo BADESUL: Beatriz Acioli, Clarissa Melo Cogo, Luciani Amaral, Clayton e Márcia Santana.

Em janeiro, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e cinco (25) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (04) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Dezembro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de dezembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 03: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), o arquivista do APERS Cléo Belicio participou de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 03: Na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes realizaram visita de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em dezembro, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, quatorze (14) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos doze (12) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Novembro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de novembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 a 30: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes participaram de duas (02) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dias 08 e 21: Na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), os arquivistas do APERS Juliano Balbon, Cléo Belicio e Maria Cristina Fernandes e a historiadora Nôva Brando realizaram assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Foram 43 participantes capacitados com noções de memória e patrimônio, patrimônio documental e arquivo, além de normas e práticas em gestão documental.

Dias 19 a 22: os arquivistas Jonas Ferrigolo e Maria Cristina Fernandes e a historiadora Clarissa Sommer ministraram curso de capacitação em Gestão Documental, com carga horária de 12 horas, destinada a servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Instituto Geral de Perícias (IGP), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), a convite da Comissão Setorial de Arquivo da SSP. Para ver fotos, clique aqui.

Dias 28 e 29: o arquivista Cléo Belicio esteve na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.

Em novembro, o Arquivo Público analisou cinco (05) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e nove (29) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dez (10) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Gestão Documental é tema do 4º Fórum de Diretores Administrativos do Estado

O quarto encontro do Fórum de Diretores Administrativos do governo do Estado foi realizado na manhã do dia 06/11, quando foram discutidos os temas mobilidade, compras e gestão documental. Em uma iniciativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), reuniram-se cerca de 70 participantes no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), sob a coordenação do secretário-adjunto de Gestão, Marcelo Alves, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de colaboração entre os diretores administrativos e também ampliar o conhecimento dos servidores sobre o trabalho em cada órgão do Estado.

O arquivista Jonas Ferrigolo Melo, do Arquivo Público, em sua apresentação, valorizou a necessidade de uma gestão documental eficiente no Estado a partir dos instrumentos norteadores elaborados pelo Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que os servidores desempenhem suas funções observando as normas arquivísticas, possibilitando a melhoria da gestão de documentos em meio convencional e digital. Também foi apresentado o projeto de ampliação dos instrumentos atualmente em vigor – Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – assim como os resultados alcançados pelo SIARQ-RS nos últimos anos, através das assessorias técnicas realizadas.

Atividades SIARQ/RS – Outubro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 a 30: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes participaram de três (03) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 08: Na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes realizaram visita de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 15: a arquivista Maria Cristina Fernandes esteve reunida com a arquivista da Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações do Departamento Administrativo da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPRO/DA/SEPLAG, Samantha Signor, para prestar orientações sobre classificação de documentos de arquivo.

Dia 16: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Cléo Belicio receberam nas dependências do APERS, em reunião para prestarem orientações sobre gestão documental, o servidor da Secretaria de Obras Ítalo Dalpoas Silva.

Dia 22: os arquivistas que fazem parte do Comitê do SIARQ/RS foram à PGE, mais especificamente na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos para obter informações sobre acesso e difusão de documentos armazenados no APERS. Participaram do encontro a diretora do Arquivo Aerta Moscon, os arquivistas Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Cleo Belicio Lopes, as historiadoras Clarissa Sommer Alves e Nova Brando, e os procuradores Flavia Faermann e Jorge Luis Terra da Silva.

Dias 16 e 30: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Cléo Belicio receberam, na dependências do Arquivo Público, a arquivista da Secretaria da Casa Civil Sandra Marques, para reunião de assessoria em gestão documental, a fim de organizar o acervo daquele órgão.

Em outubro, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, dezoito (18) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Setembro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de setembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 01 a 30: Na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes realizaram cinco (05) visitas de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dias 01 a 30: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes participaram de seis (06) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 03: Aconteceu nas dependências do Arquivo Público, a reunião do CGSIARQ – Comitê Gestor do SIARQ/RS para definições sobre documentos da Secretaria de Cultura e suas classificações, como também retorno do GT de Extinções do estado sobre documentação das empresas extintas.

Dias 09 e 11: a historiadora Nôva Brando e os estagiários Christian Roque e Marie France estiveram no Campus Cachoeirinha da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), para tentativas de prestarem orientações sobre higienização de documentos.

Dia 17: o arquivista Jonas Melo esteve reunido com a equipe do Protocolo da Secretaria da Casa Civil, para prestar orientações sobre classificação, avaliação e acondicionamento de documentos de arquivo.

Dia 18: Os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Jonas Melo estiveram nas dependências da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, em reunião para prestarem orientações aos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação.

Em maio, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Agosto 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de agosto os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 01 a 30: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes realizaram nove (09) visitas de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dias 06 e 20: o Comitê Gestor do SIARQ/RS esteve reunido no APERS, tendo com pauta a definição de prazos de guarda de documentos da CORAG e FDRH. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio, Jonas Melo, Renata Vasconcellos, Maria Cristina Fernandes, Juliano Balbon, Nôva Brando e Clarissa Sommer Alves (APERS); Luís Otávio Silveira (SEFAZ); Priscila Garcia Nunes e Carine Melo Cogo Bastos (SSP); José Marcos Carvalho (TCE); Flávia Faermonn e Alexsandro Witkowski (PGE); Patrícia E. R. Coser e Vanessa Becker Souza (AHRS) e Eneida Michel da Silva (SEDAC).

Dia 19: os arquivistas Cléo Belicio, Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, em reunião para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo da Instituição. Participantes pela CIENTEC: Rodrigo Saraiva, Júlio Endres, Leandro Souza, Ricardo Girardi e Roberto Vanacor.

Em julho, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e oito (28) mensagens de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Julho 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de julho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 01 a 31: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes realizaram onze (11) visitas de assessoria técnica, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 02: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon receberam no APERS o funcionário da Fundação Gaúcha de Trabalho e Assistência Social – FGTAS, Evandro Pires, em reunião sobre orientações para fins de criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e demais informações sobre o SIARQ/RS.

Dias 04, 11, 18 e 25: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigo Melo participaram das reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SEPLAG, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 05: os arquivistas Juliano Balbon e Cléo Belicio receberam, no APERS, os funcionários do IPE-Saúde, em reunião sobre atualização e alterações no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Instituto. Participaram: Bárbara Veleda, Carlos Dinarte Keppler, Thais Silva e Thiago Gomes.

Dia 09: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Juliano estiveram na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, em reunião para prestarem orientações sobre eliminação de documentos, conforme as normativas do SIARQ/RS. Participaram pela SEFAZ: Luís Carlos Brundo, Luis Antônio Medina Gomez, Cristiane Costa da Rosa e Diego da Silveira Perecchi de Barcellos.

Dia 17: o Comitê Gestor do SIARQ/RS esteve reunido no APERS, tendo com pautas a recomposição do grupo, a partir da publicação da Portaria 124/2019/SEPLAG, de 14 de junho de 2019, e a definição de prazos de guarda de documentos da CORAG e FDRH. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio, Jonas Melo, Renata Vasconcellos, Maria Cristina Fernandes, Juliano Balbon, Nôva Brando e Clarissa Sommer Alves (APERS); Celso Aramis Garcia (PROCERGS); Luís Otávio Silveira (SEFAZ); Priscila Garcia Nunes (SSP); Luiz Carlos Larratéa e José Marcos Carvalho (TCE); Ernesto José Toniolo e Maria Carla Garcia (PGE); e Miguelângelo Ferreira (SCC).

Dias 19 e 30: os arquivistas Aerta Grazzioli Moscon, Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon e a historiadora Nôva Brando estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, em reuniões para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo da Instituição. Participante pela CIENTEC: Rodrigo Saraiva.

Dia 30: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon estiveram na Secretaria de Logísticas e Transportes – SLT, em reunião para prestarem orientações sobre eliminação de documentos, conforme as normativas do SIARQ/RS. Participaram pela SLT: Mauro Rogério Jardins Flores, Rosane Mello dos Santos e Lucas Rocha de Lima.

Dia 30: os arquivistas Maria Cristina Fernandes e Juliano Balbon estiveram na Divisão de Protocolo, Arquivo e Informações do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPRO/DA/SEPLAG, em reunião com a arquivista Samantha Signor, para esclarecimentos sobre classificação.

Em julho, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) mensagens de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Equipe do APERS celebra os 30 anos do SIARQ-RS!

Na última sexta-feira, 28 de junho, a equipe de servidores do Arquivo Público comemorou internamente os 30 anos do Sistema de Arquivos do Estado do RS (SIARQ-RS) em uma confraternização com direito a bolo e descontração, celebrando o trabalho feito a tantas mãos ao longo desses anos.

O aniversário do SIARQ ocorreu no mês de junho, mas as ações que marcam seus trinta anos seguirão, tendo como objetivo principal o lançamento de projetos para construção do novo Plano de Classificação de Documentos do Estado e para identificação e inventário de acervos históricos do Poder Executivo Estadual ainda não recolhidos ao APERS. Certamente 2019 ainda trará muitas novidades!

Atividades SIARQ/RS – Junho 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de junho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dia 01 a 28: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes participaram de onze (11) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Dia 04: os arquivistas Aerta Grazzioli Moscon e Cléo Belicio Lopes estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo da Instituição. Participantes: Marcus Vinicius Goés e Rodrigo Saraiva (CIENTEC).

Dias 05 e 12: os arquivistas Aerta Grazzioli Moscon e Cléo Belicio Lopes estiveram no Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST/SEPLAG, em reunião sobre gestão documental do acervo de prontuários médico periciais. Participantes: Carla Leia Martin Bravo, Carmen Regina Colman de Morais, Débora Cristhiane Souza Aquino, Fábio Nobre Zimmer e José Gonçalves de Araújo (DMEST).

Em junho, o Arquivo Público analisou quatro (04) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, dezenove (19) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (07) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Sistema de Arquivos do Estado do RS celebra seus 30 anos com logo comemorativa

Em 05 de junho de 1989 foi assinado o Decreto nº 33.200, instituindo o Sistema de Arquivo do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, que hoje comemora 30 anos! Alterado pelo Decreto nº 52.808, de 18 de dezembro de 2015, o Sistema é composto pelo Arquivo Público do Estado, como órgão gestor, e todos os órgãos do Poder Executivo Estadual, assim como os municípios que decidirem aderir ao SIARQ/RS, como órgãos executivos.

Ao longo desse período foram empreendidas inúmeras atividades com o objetivo de desenvolver a gestão documental na Administração Pública Estadual e assim possibilitar um melhor cenário estratégico à tomada de decisões a partir da padronização e controle da produção, fluxo e destinação de documentos, trâmite e preservação da informação. Além disso, outras vantagens da efetivação da gestão documental podem ser destacadas, como a racionalização e redução de custos operacionais e de armazenagem (espaço físico); segurança e confidencialidade das informações; garantia das condições de preservação, proteção e acesso aos documentos, e por consequência, da memória do Estado, registrada em documentos em papel ou digitais.

Em comemoração a essas três décadas de atuação, a Assessoria de Comunicação da SEPLAG elaborou uma logomarca alusiva à data, que hoje lançamos com satisfação:

Outras ações comemorativas serão realizadas ao longo deste mês de junho. Acompanhe em nossas mídias. Desejamos vida longa e realizações ao SIARQ/RS!

Atividades SIARQ/RS – Maio 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de maio os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 22: a Documentalista do Departamento de Estradas e Rodagens, Lívia Oliveira Job, esteve no APERS para tratar sobre orientações para implantação de políticas de gestão documental no DAER. Participantes: Cléo Belicio Lopes, Iara Gomide, Marta Helena de Araújo, Juliano Balbon e Renata de Vasconcellos (APERS).
• Dia 22: os arquivistas Aerta Grazzioli Moscon e Cléo Belicio Lopes estiveram na Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo da Instituição. Participantes: Marcus Vinicius Goés e Rodrigo Saraiva (CIENTEC).
• Dia 01 a 29: Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Juliano Balbon e Maria Cristina Fernandes participaram de dezoito (18) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.
• Dia 30: Nas dependências do APERS foi realizada uma reunião com servidores da FEPAM com pauta da criação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e outras orientações sobre o SIARQ. Estiveram presentes os arquivistas Cleo Belício e Juliano Balbon.

Em maio, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e cinco (25) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Abril 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 05: o arquivista Cléo Belicio Lopes recebeu, no APERS, Evandro Rodrigues, funcionário da Seção de Protocolo e Arquivo Geral da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, para prestar orientações quanto à classificação, avaliação de documentos e eliminação de documentos.
• Dia 29: os arquivistas Maria Cristina Kneipp Fernandes e Cléo Belicio Lopes estiveram na Divisão de Outorgas do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, para prestarem orientações sobre gestão documental do acervo de processos administrativos desta unidade. Participantes: Ellen Bassan Beneduzzi e Patrícia Moreira Cardoso.
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezesseis (16) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em abril, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta (30) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos oito (08) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Março 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 06 e 20: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
• Dia 13: servidores da Divisão de Aposentadoria Revisão de Proventos do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – DIARP/DEARH/SEPLAG e do Comitê Gestor do PROA (CGPROA) estiveram no APERS, para revisão e alinhamento dos assuntos, tipos e subtipos de assuntos de classificação do sistema PROA – Processos Administrativos e-Gov. Participantes: Cléo Belicio, Denise Hogetop, Iara Gomide, Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos (APERS); Rúbia Cristina Serrano e Leonardo Jancowski de Avila Justino (DIARP); e Flávia Rodrigues Donini Cezar (CGPROA).
• Dia 19: a arquivista Renata Vasconcellos estive na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA, da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.
• Dia 21: a arquivista Iara Gomide participou de reunião da Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte do Tribunal de Justiça do RS – COMINTER, onde foram definidos processos judiciais, aptos a serem eliminados, para reanálise de eliminação ou guarda permanente.
• Dias 25 e 27: a arquivista Iara Gomide esteve no Ministério Público Estadual em reunião para tratar sobre o Plano de Salvamento do Castelo de Pedras Altas. Participantes: Rovena Zanchet, Cintia Souto, Valéria Bertotti, Eduardo Siufi, Luciane Ceretta, Evelise Neves e Estela Galmarino.
• Dia 28: os arquivistas Iara Gomide e Cléo Belicio estiveram no 1º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul para prestarem orientações sobre gestão documental. Participantes: Maj Ricardo Arrubes Tomaz.

Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezoito (18) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em março, o Arquivo Público analisou três (03) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta e dois (32) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Fevereiro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de fevereiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dia 14: os arquivistas Marta Helena de Araújo e Cléo Belicio estiveram na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – TJM/RS, para prestarem esclarecimentos sobre eliminação de processos administrativos cadastrados no Sistema de Protocolo Integrado (SPI). Participantes pelo TJM/RS: Juiz Militar Sérgio Antonio Berni de Brum (Coordenador do Projeto Memória do TJM/RS), Dirnei Vieira de Vieira (Diretor-Geral), Margarete Simon (Coordenadora Administrativa), Lisiane da Silveira Daniel e Alceu Bosi (Setor de RH).
• Dias 19 e 27: funcionários do IPE-Saúde estiveram no APERS para revisão e alinhamento dos assuntos, tipos e subtipos de assuntos de classificação do sistema PROA – Processos Administrativos e-Gov. Participantes: Cléo Belicio, Denise Hogetop, Iara Gomide, Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes, Marta Helena de Araújo e Renata Vasconcellos (APERS); Renato José Delazeri, Djuliana Cappellari e Elisetto Fogaça Bortolozzo (IPE-Saúde).
• Dia 20: os arquivistas do APERS, Cléo Belicio, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para realizarem atividades de organização do acervo da SEDUC.
• Dia 22: os arquivistas Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização dos acervos da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA, da Caixa Econômica Estadual – CEE e da Divisão de Pessoal e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DIPES/DEADM/SEPLAG.
• Dia 28: arquivistas do APERS estiveram na sede do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – DEE/SEPLAG, para prestarem orientações sobre avaliação de documentos. Participantes: Aerta Moscon, Cléo Belicio e Rodrigo Weimer (APERS); e Katia Midori Hiwatashi (DEE).
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de vinte (20) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos.

Em fevereiro, o Arquivo Público analisou oito (08) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Arquivistas do APERS atuam na preservação do acervo do Castelo de Pedras Altas

    Logo na entrada do Castelo, gravada nas lajes, lê-se:

Bem-vindo à mansão que encerra
Dura lida e doce calma:
O arado que educa a terra;
O livro que amanha a alma.

    Com esta ideologia: “trabalho e cultura, transpiração e conhecimento”, o Castelo de Pedras Altas, localizado no município de Pedras Altas/RS, foi construído entre 1909 e 1913, em granito rosa, ao estilo medieval, com 44 cômodos, 300 hectares, para o diplomata (foi embaixador em Portugal, Estados Unidos, México e Argentina; político (foi deputado provincial, participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1899, ministro da Agricultura e governador do Estado entre 1891 e 1892), advogado e escritor Joaquim Francisco de Assis Brasil, como um presente a sua esposa Lídia de São Mamede, filha de um conde europeu e que residia em um local semelhante na Europa. A granja foi transformada em uma propriedade de campo com papel importante no agronegócio gaúcho, como a introdução no local (e no Brasil) dos gados Jersey e Devon, a ovelha Karakul e o cavalo árabe.

    O Castelo não é apenas um curioso exemplar arquitetônico, ele tem história. Ali, deu-se a assinatura do acordo de paz que encerrou a revolução gaúcha de 1923, que durou 23 anos e 11 meses.  Em sua biblioteca foi assinada a Paz de Pedras Altas entre as forças políticas que apoiavam Borges de Medeiros e suas enjoativas reeleições — foi presidente do estado entre 1898 e 1927 — e aquelas que se insurgiam contra o fato. Portanto, além do valor arquitetônico, há elevada relevância histórica e cultural no local, onde ocorreram dezenas de encontros de grande relevância histórica e no acervo produzido por Assis Brasil.

     A Granja de Pedras Altas foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, em 1999; e os bens móveis do Castelo, em 2009, mesmo ano em que o Castelo foi declarado com bem de relevante interesse histórico e cultural do Estado, pela Assembleia Legislativa. O acervo consistem em uma extensa lista de mobiliário, adornos, esculturas, lustres, louças, pratarias, quadros, tapetes, livros e documentos, entre outros objetos que pertenceram à Assis Brasil. Mesmo assim, em 2009, a Federação da Agricultura do Estado (FARSUL) decidiu arrecadar recursos para a restauração da edificação, devido à degradação do prédio, que ameaça o acervo, pela instabilidade das condições, como alta umidade, sujidade, das infiltrações do local e do acondicionamento inadequado do material.

    O acervo de Assis Brasil é composto por peças históricas e uma valiosa biblioteca, na qual há coleção de correspondências entre o diplomata e figuras importantes da história do Estado e do país, e 22 volumes da Enciclopédia Francesa de Diderot e D’Alambert, publicada em 1751. Em 2014, os 20 herdeiros, após algumas tentativas mal sucedidas de captação de recursos para a restauração, colocaram a granja à venda, com porteiras fechadas. Em 2008, um projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura, pela Lei Rouanet; mas, não apareceram interessados na execução.

   A degradação do castelo deveu-se a Assis Brasil não ter previsto que a fazenda poderia até sobreviver de sua produção, mas jamais sustentar um oneroso Castelo. Já quando morreu, em 1938, Assis Brasil deixou dívidas que fizeram com que a família se desfizesse de 130 hectares. Pensado como saída, o turismo cultural não decolou. Lídia Costa Pereira de Assis Brasil, neta de Assis Brasil, recebia os visitantes cobrando-lhes um ingresso. Desta forma, o Ministério Público ao perceber a dificuldade dos herdeiros em manter a conservação do local de 180 hectares, resolveu intervir: junto com IPHAN e IPHAE entraram contato com todos os herdeiros do patrimônio, com quem, inclusive, formataram um termo de ajustamento de conduta, mas não tiveram êxito em recolher as assinaturas dos familiares para que a iniciativa fosse realizada. Então, ajuizaram ação, para conquistar a posse temporária desses documentos, a fim de realizarem trabalhos para sua preservação.

    Como forma de preservar este importante patrimônio o Estado, técnicos, historiadores, arquivistas e uma cientista social, iniciaram a execução de um “Plano de Salvamento da Documentação”, composto por quatro etapas de atividades. No dia 21 de janeiro deste ano, foi realizada viagem até Pedras Altas, para executar o levantamento do acervo mobiliário e documental, e acondicioná-lo para o transporte e guarda provisória, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, onde receberá análise e tratamento técnico e acondicionamento adequados e, posteriormente, a digitalização, para fins de difusão, e realocação no Castelo, após o imóvel ter as condições ideais para a guarda e conservação. Durante a elaboração do projeto de restauração arquitetônica e requalificação do acervo, será previsto um ou mais locais com condições ideais de guarda do material documental.

     Entre os dias 28 de janeiro e 01 de fevereiro, estiveram em Pedras Altas a arquivista do Arquivo Público do RS Iara Machado Gomide, acompanhada da historiadora Evelise Neves, do MPRS; da professora e arquivista Valéria Bertotti, da UFRGS, e da arquiteta Estela Galmarino, do IPHAE. Também participa da equipe, representando o APERS, o arquivista Jonas Ferrigolo Melo. As instituições que compõem o Plano de Salvamento, por meio de acordo de cooperação, firmado em novembro de 2018, são: o Ministério Público, quem coordena, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE, Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional – IPHAN e o Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS – DCI/FABICO. O Arquivo Público do Estado não firmou o acordo à época por razões administrativas, porém já está participando do trabalho e está sendo providenciado aditivo para que ingresse no mesmo. O trabalho não tem data definida para conclusão, porque depende das necessidades e especificidades dos documentos.

Confira fotos do Castelo de Pedras Altas no álbum do Facebook do APERS, clique aqui para acessar.

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.2369047776439794&type=3&__xts__%5B0%5D=68.ARDayu2tmac1hoPWPwre7HBKZloZNGkWhQXcNQFQKtg4pa_ufaCkYG-j_YPof0dBjBpGBLb_xmc1wdzYajbLefHjESXHioxdTTE7OEKQXhtSnBrBnoCl9bBiowU7Syi7Y01tVtmiaqiOEvYUzqYpoviUrS2yJprMmtB61yKWQD21_td17Nzv92nB1m1yKM9JfU_tD6e_FFQE5A0jCTvuHGdc4j9nFGkWr5fX16ceJoL042Udl4TZ6Z5mxBqkS8gFzbG0fPgsQYJjUZqsA26d2hjC9ey-5HHy271bUkVDLrXkRy3SOxJUyE0h_RznpK16pGJTjktd1eXyL3gUnu6f8UThp-tT-vrJR_dpxA0wZsu6KFSNCAVHygabwfZQWZalYQ7mtEyx-n0geYlCqSUb3U0KMLYUonZxfaf6bTf4u_OJp0JKBIT-vNbR9Q_JUmibXfkl2yfHTTZN03x0jjCl&__tn__=-UC-R

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Fontes e notícias relacionadas:

GOVERNO DO ESTADO DO RS. Castelo de Pedras Altas é tombado pelo Estado. 2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas. 2014.

GAÚCHA ZH. Palco da Revolução de 23, castelo de Pedras Altas é posto à venda. 2014.

G1. Herdeiros tentam vender castelo centenário de Assis Brasil no RS. 2014.

FOLHA DO SUL. Castelo de Pedras Altas – O recanto de Assis Brasil. 2016.

FOLHA DO SUL. Instituições firmam acordo para salvaguarda de acervo documental do castelo de Pedras Altas. 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Acordo entre instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas. 2018.

GOVERNO DO ESTADO DO RS. Começa a preservação de documentos de Assis Brasil no castelo de Pedras Altas. 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. Técnicos iniciam trabalhos de salvaguarda do acervo de Pedras Altas. 2019.

SECRETARIA DA CULTURA. Estado inicia trabalho de preservação de documentos no Castelo de Pedras Altas. 2019.

Atividades SIARQ/RS – Janeiro 2019

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de janeiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dia 07: os servidores Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA.
• Dia 09: o arquivista do APERS Cléo Belicio Lopes estive na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para orientações e esclarecimentos sobre a classificação de processos administrativos. Participantes pela SPGG: Ângela Maria Gades Silva e Zeni Borges de Almeida.
• Dias 10 e 16: os arquivistas Juliano Balbon e Cléo Belicio estiveram na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para prestarem orientações e esclarecimentos sobre terceirização de serviços de gestão documental.
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de dezenove (19) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com os estagiários.

Em janeiro, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta e seis (36) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Dezembro 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de dezembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 05, 12, 20 e 26: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
• Dia 11: os arquivistas do APERS Cleo Belicio Lopes e Juliano Balbon estiveram na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para orientações e esclarecimentos sobre a classificação de processos administrativos. Participantes pela SPGG: Odete Maria Rama Baptista, Zeni Borges de Almeida.
• Dia 13: os servidores Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA.
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de cinco (05) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com a servidora Márcia Senna e estagiários.

Em dezembro, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, dezoito (18) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (07) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Novembro 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 06, 13 e 22: os servidores Ana Karina Uberti Moreira, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras – CINTEA.
• Dias 08 e 22: o arquivista Cléo Belicio Lopes participou de reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dias 12, 14, 21 e 28: os arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Juliano Balbon e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
• Dia 13: os arquivistas do APERS, Cléo Belicio Lopes e Silvia de Freitas Soares, estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), para orientar quanto aos procedimentos para organização de acervo do Departamento de Recursos Hídricos (DRH). Participaram pela SEMA: Gladis de Mello Bento, Ellen Bassan Beneduzzi, João Bat Klein, Amanda Brito Bordin, Maria Patricia Mollmann e Vera Figueiró.
• Dia 14: servidoras da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN estiveram no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental (Instruções normativas 01/2016 e 04/2009) para organização e eliminação de processos administrativos de forma terceirizada. Participaram: Adriana dos Santos e Alessandra Weinert (CORSAN) e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Dia 14: a policial civil Rejane esteve no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre a IN 04/2009, sobre recolhimento de acervo. Participaram: Rejane Wolfle Ribeiro (PC) e Silvia Soares (APERS).

Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de nove (09) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com a servidora Márcia Senna e estagiários.

Em outubro, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e um (31) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Outubro 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de outubro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 03, 10, 17, 24 e 31: arquivistas do APERS, Jonas Ferrigolo Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
• Dias 05, 09, 16 e 30: as servidoras Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), para a realização das atividades de organização do acervo da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras (CINTEA).
• Dia 05: as arquivistas do APERS, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares, estiveram na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para orientar quanto aos procedimentos e normativas de gestão documental à servidora Angela Maria Gades Silva (SPGG).
• Dia 23: arquivistas da Secretaria da Saúde (SES) estiveram no APERS, em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental (Instruções normativas 01/2016 e 04/2009) para organização e eliminação de processos administrativos. Participaram: Carlos Henrique Armani Nery e Lisiane Maurello (SES); Cléo Belicio Lopes, Marta Araujo, Renata Vasconcellos e Silvia Soares (APERS).
• Dia 24: a arquivista Silvia Soares participou de reunião de assessoria técnica com a servidora Deborah Eunice Pilar Steyer, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) sobre as atividades de gestão documental e orientações sobre os procedimentos para eliminação dos processos administrativos no SPI.
• Dia 31: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), em reunião de assessoria técnica sobre gestão documental, para realizar eliminação de documentos conforme normativa vigente. Participantes: Emanuelle Cavazini Magiero, João Alberto Rocha e Evandro Dürr (SDR). Marta Helena de Araújo e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas do APERS Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de nove (09) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos com a servidora Márcia Sena e estagiários.

Em outubro, o Arquivo Público analisou nove (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e quatro (34) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos sete (07) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Setembro 2018

    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de setembro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 04, 06, 10, 18, 27 e 28: as servidoras Ana Karina Uberti Moreira, Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dia 06: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), em visita ao novo local do Arquivo e para esclarecimentos sobre a Listagem de Eliminação de Documentos. Participaram: Gladis de Mello Bento, Eva Vilma Soares de Lucca, Bárbara Moraes dos Santos, Andreo Souza Naynayer, Vitória Müller Ferreira (SEMA), Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).
• Dias 06 e 27: o arquivista Cléo Belicio Lopes participou de reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 11: arquivistas do APERS estiveram na Escola Estadual Paula Soares, em reunião de assessoria técnica em gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada; explicação conforme as IN 01/2016 e 04/2009. Participaram: Helena Cancela Cattani e Luana Oliveira Mello (E.E. Paula Soares), Iara Gomide e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Dias 11, 19 e 26: arquivistas do APERS, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos, estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC.
• Dia 12: arquivistas do APERS estiveram na Delegacia de Roubo de Veículos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DRV/DEIC/PC), em reunião de assessoria técnica em gestão documental, visando realizar eliminação de documentos, conforme a IN 01/2016. Participaram: Fernanda Severo (PC), Iara Gomide e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Dia 18: representantes do APERS no Comitê Gestor do SIARQ/RS receberam equipe da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDACTEL), no Arquivo Público, em reunião para análise relativa aos projetos de fomento à cultura, realizados através de renúncia fiscal, por meio da lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, para verificar a possibilidade de redução do passivo documental acumulado, por meio de descarte ou reformulação do dossiê documental, visando qualificar sua organização. Participaram: Alexandre Veiga e Caroline Montagnier Eskenazi (SEDACTEL), Aerta Moscon, Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes, Renata Vasconcellos e Caroline Baseggio (APERS).
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de oito (08) assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

Em setembro, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e cinco (25) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos seis (06) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Agosto 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de agosto os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 01, 15, 22 e 29: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).
• Dias 02 e 09: o arquivista Cléo Belicio Lopes participou de reuniões do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 07: as arquivistas do APERS Marta Araújo e Iara Machado prestaram assessoria técnica aos servidores do Departamento de Planejamento Organizacional (DEORG/SMARH), sobre procedimentos e normativa para eliminação de documentos.
• Dias 07 e 21: o Comitê Gestor do SIARQ/RS esteve reunido no APERS, tendo com pauta análise e aprovação de propostas de prazos de guarda de documentos da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (CORAG), empresa em extinção. Participantes: Cléo Belicio Lopes, Jonas Ferrigolo Melo, Renata Pacheco Vasconcellos, Maria Cristina Fernandes, Viviane Portella de Portella, Caroline Baseggio e Clarissa Sommer Alves (APERS); Patrícia E. R. Coser (AHRS); Márcia Sena, Vinícius Emer Sartori, Renata Mendes Cidade e Marcos Evangelista (CORAG); Jussara Gabbi e Cristiano De Leon (IGP); Fernanda Delgado Louzada (PGE); Celso Aramis Garcia (PROCERGS); Luís Otávio Silveira (SEFAZ); Priscila Garcia Nunes (SSP); e Luiz Carlos Larratéa (TCE). Para ler os registros das reuniões clique nos links: Registro de Reunião 07/08/2018; Registro de Reunião 21/08/2018.
• Dias 23, 24 e 28: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Cléo Belicio Lopes, Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 10 assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos, incluindo esclarecimentos sobre prazos de guarda de documentos. Participaram pela CORAG: Sideni Junior, Vinícius Sartori, Renata Cidade, Márcia Sena e Marcos Evangelista e estagiários.

Em agosto, o Arquivo Público analisou treze (13) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, trinta e sete (37) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (04) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Julho 2018

   O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de julho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 04, 18 e 25: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).
• Dias 05 e 11: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dia 10: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares estiveram na Secretaria dos Transportes (ST), em reunião de assessoria técnica para esclarecimento de dúvidas oriundas do trabalho de aplicação da TTD. Participantes: Mário Levin, Rosane Mello e Bruno Cardozo (ST).
• Dia 12: o arquivista Jonas Melo participou de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizada na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 18: arquivistas do APERS estiveram em reunião no Protocolo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), para acompanhamento das atividades realizadas de classificação/avaliação e orientação sobre os procedimentos de eliminação de documentos, conforme a IN 01/2016. Participantes: Deborah Eunice Pilar Steyer (SDSTJDH), Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).
• Dia 27: funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) estiveram nas dependências do Arquivo Público, em reunião de assessoria sobre gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada; explicação conforme a IN 01/2016.
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 10 assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

    Em julho, o Arquivo Público analisou sete (07) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, trinta e três (33) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos nove (09) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Junho 2018

    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de junho os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

Dias 06, 13 e 20: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).

Dia 12: o arquivista Cléo Belicio Lopes esteve no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), em reunião de assessoria técnica para gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada, em conformidade com a IN 01/2016. Participantes: Fábio Ballejo e Élvio Pitroski (DAER).

Dia 13: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Maria Cristina Fernandes estiveram na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em reunião de apresentação e orientações sobre o SIARQ/RS à Comissão Setorial da Secretaria de Segurança Pública. Participantes: Barbara Dreher, Marcela Garigan, Daniela Kich, Daniele Silveira, Cristiane Reitter e Caroline Alexandre (SSP).

Dia 15: a arquivista Maria Cristina Fernandes esteve na Secretaria dos Transportes (ST), em reunião de assessoria técnica para esclarecimento de dúvidas oriundas do trabalho de aplicação da TTD. Participantes: Rosane Mello e Bruno Cardozo (ST).

Dia 21: o arquivista Jonas Melo participou de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizada na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.

Dia 25: o arquivista Anderson Kleger, da Defensoria Pública do Estado (DPE), esteve no APERS, em reunião com o arquivista Cléo Belicio Lopes sobre as atividades desenvolvidas com a DEFEN, antes de sua nomeação.

Dia 26: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Marta Helena de Araújo estiveram da 2ª Delegacia de Polícia do Adolescente Infrator – 2DPAI/DECA/PC, em reunião de assessoria técnica para gestão documental, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada; explicação conforme a IN 01/2016. Participantes: Luciana Saadi (PC).

Dia 28: o arquivista Jonas Melo participou de reunião do Comitê Gestor do PROA (CGPROA), realizada na Sala de Gestão da SMARH, onde foi apresentado o PROA ao recém-nomeado arquivista da Defensoria Pública do Estado (DPE). Participantes: Anderson Kleger (DPE) e Flávia Donini, Lauro Cesar (CGPROA).

    Com a declaração de encerramento das atividades da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) foi realizado o recolhimento do acervo documental ao APERS, como prevê o art. 9º da IN 04/09 SARH. Foram recolhidos 1.390,2 metros lineares de documentos. Desde o dia 21 de junho a equipe, então orientada sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos, passou a integrar a equipe do APERS visando a organização e disponibilização do acervo supervisionada pelas arquivistas Aerta Grazzioli Moscon e Viviane Portella de Portella.

Arquivistas e estagiários na CORAG.

  Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 10 assessorias técnicas, para orientações e verificação das atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

    Em junho, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

   E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@planejamento.rs.gov.br, vinte e sete (27) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Maio 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de maio os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 03 e 17: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dias 11 e 29: arquivistas do APERS participaram de uma reunião de assessoria técnica na Secretaria dos Transportes (ST), onde explanaram sobre as normativas estaduais para gestão documental a fim de realizarem a classificação e avaliação de processos administrativos conforme a TTD, visando realizar a eliminação de documentos. Participantes: Mario Levin, Rosane Mello, Claudia Teixeira, Bruno Cardozo (ST); Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).
• Dias 15 e 22: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dias 25, 28 e 30: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).
• Dia 29: estiveram reunidas na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH), as arquivistas do APERS e da Divisão de Protocolo Arquivo e Informações (DIPRO) para verificar dúvidas sobre classificação de processos administrativos. Participantes: Samantha Signor (DIPRO); Maria Cristina Fernandes, Silvia Soares (APERS).

Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), a arquivista Viviane Portella de Portella participou de 15 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 10 assessorias técnicas, para orientações e verificando as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

Em maio, o Arquivo Público analisou nove (09) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, quarenta e seis (46) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos quatro (04) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Cartilha PROA sobre o uso do sistema para processos de Pagamento

O Comitê Gestor do PROA aprovou a publicação de mais uma Cartilha PROA: uso do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico para processos de Pagamento (clique aqui para acessar).

A cartilha explica a necessidade de guarda das notas fiscais originais e busca padronizar o uso dos assuntos referentes a esta temática.

As cartilhas são produzidas pela equipe técnica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, com base nas legislações vigentes e bibliografias disponíveis. Estas publicações buscam disseminar o melhor uso do Sistema PROA no que diz respeito a classificação em níveis de assunto, gestão de documentos físicos, digitais e híbridos, e padronização de nomenclaturas e procedimentos.

Na página do Sistema PROA também estão disponíveis as outras cartilhas já publicadas, sobre (clique nos links para acessar):

– Produção de Documento Natodigital,

– Assinatura Eletrônica,

– Uso do PROA para: Diárias.

– Cedência, Disposição e Disponibilidade

Para facilitar a compreensão de questões relacionadas entre gestão documental e Sistema PROA, novas produções poderão ser elaboradas conforme a identificação e solicitação por usuários ou Comitê. Nossos contatos, para envio de dúvidas ou sugestões, são: e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br ou telefone (51)3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Abril 2018

O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de abril os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dia 03: arquivistas do APERS estiveram em visita técnica às salas onde estão armazenados os acervos da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), para avaliarem as condições em que se encontra a documentação, para o tratamento adequado. Participaram: Deborah Eunice Pilar Steyer, Felipe Bittencourt de Mourada (SDSTJDH), Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares (APERS).

  

  Salas SDSTJDH

  

  
  
• Dias 04, 09 e 11: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria da Educação (SEDUC), Arquivo Central da Secretaria, para prestarem orientações quanto à classificação e avaliação de documentos, na organização do acervo e sobre procedimentos em relação ao PROA para a SEDUC. Participantes: Letícia Luiz, João Carlos Silveira e Pâmela Rodrigues (SEDUC); Jonas Melo, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos (APERS).
• Dias 05 e 19: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 13: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dia 20: a arquivista Silvia Soares esteve na Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), participando de reunião de assessoria técnica, para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre classificação e avaliação de processos administrativos, visando realizar a eliminação de documentos, referente à massa documental acumulada no Hospital Psiquiátrico São Pedro. Participantes: Deborah Eunice Pilar Steyer (SDSTJDH).
• Dia 27: os arquivistas do APERS estiveram na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para prestarem orientações sobre a definição de assuntos para processos que solicitam acesso e compartilhamento de dados provenientes de sistemas eletrônicos de órgãos do Governo Estadual. Participaram: Júlio Carlos Olijnyk (PROCERGS), Diônifer Alan da Silveira (SPGG), Cléo Belicio Lopes e Jonas Ferrigolo Melo (APERS).
• Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella de Portella participaram de 15 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.
• Na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares participaram de 12 assessorias técnicas, para orientações e verificando as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna e estagiários.

Em abril, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, vinte e nove (29) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos cinco (05) e-mails com questões sobre gestão documental.

Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Março 2018

    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de março os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 02, 06, 09, 13 e 23: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dias 05, 09, 12, 15, 19, 22, 27: os arquivistas Jonas Melo, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), em reuniões para orientações e verificando as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participaram pela CORAG: Márcia Senna, Bruno Gomes Dill e estagiários.
• Dia 06: arquivistas do APERS estiveram na Ouvidoria da Segurança Pública prestando assessoria técnica sobre eliminação de documentos. Participantes: Daniela Maroñas Bandeira (Ouvidoria). Cléo Lopes e Maria Cristina Fernandes (APERS).
• Dia 08: o arquivista Cléo Belicio Lopes esteve no MP/RS, participando de reunião para retomada dos trabalhos que pretendem salvaguardar o conjunto documental que integra o tombamento do Complexo do Castelo de Pedras Altas, objeto de Inquérito civil que tramita, por designação especial, na Promotoria de Bagé. Também participaram: Dr. Everton Luís Resmini de Meneses (Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bagé), Dra. Anelise Grehs (Coordenadora do Núcleo de Resolução de conflitos Ambientais – NUCAM); Juliana Erpen (Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN); Alice Cardoso e Estela Galmarino (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS – IPHAE); Cintia Souto (Memorial do MPRS) e Rovena Zanchet (Assessora Jurídica do CAOMA/MPRS).
• Dia 21: o Diretor Administrativo, Felipe Bittencourt de Mourada, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), esteve reunido com arquivistas do APERS, conversando sobre gestão documental a fim de tratar massa documental acondicionada em local inadequado e possibilidade de digitalização. Participantes: Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Fernandes e Silvia Soares.
• Dia 21: arquivistas do APERS participaram de reunião, na Casa Civil, de assessoria técnica para esclarecimentos de dúvidas sobre classificação e avaliação de processos administrativos com servidores e estagiários do Protocolo da Casa Civil. Participantes: Vicentina Soares Pereira, Miguelângelo Ferreira, Verônica Vieira Martinelli, Camila Barboza e Tiago Soares Marques (Casa Civil), Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS).
• Dia 22: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 26: as arquivistas Maria Cristina Fernandes e Renata Vasconcellos estiveram na DIPRO/DEADM/SMARH, em reunião sobre atividade de avaliação da documentação do SEMUN, que envolvem o sistema SPI. Também participaram: Flávia Cézar e Samantha Signor (DIPRO/DEADM/SMARH).
• Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella de Portella participaram de 17 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

    Em março, o Arquivo Público analisou dez (10) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

    E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, quarenta e um (41) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos dois (02) e-mails com questões sobre gestão documental.

   Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.

Cartilha PROA sobre Cedência, Disposição e Disponibilidade

   O Comitê Gestor do PROA aprovou a publicação de mais uma Cartilha PROA. Desta vez, o assunto tratado no material é a diferença entre os termos Cedência, Disposição e Disponibilidade, clique aqui para acessar. Além da cartilha, foi elaborado material extra que resume o Parecer da PGE que trata sobre o assunto, acesse aqui.

   As cartilhas são produzidas pela equipe técnica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, com base nas legislações vigentes e bibliografias disponíveis. Estas publicações buscam disseminar o melhor uso do Sistema PROA no que diz respeito a classificação em níveis de assunto, gestão de documentos físicos, digitais e híbridos, e padronização de nomenclaturas e procedimentos.

   Na página do Sistema PROA também estão disponíveis as outras cartilhas já publicadas, sobre (clique nos links para acessar):

• Produção de Documento Natodigital,
• Assinatura Eletrônica,
• Uso do PROA para: Diárias.

    Para facilitar a compreensão de questões relacionadas entre gestão documental e Sistema PROA, novas produções poderão ser elaboradas conforme a identificação e solicitação por usuários ou Comitê. Nossos contatos, para envio de dúvidas ou sugestões, são: e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br ou telefone 3288-9114.

Atividades SIARQ/RS – Fevereiro 2018

    O Arquivo Público do RS, enquanto Órgão Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul – SIARQ/RS, atua para efetivar a gestão documental nos órgãos do Poder Executivo. Durante o mês de fevereiro os servidores participaram de reuniões de assessoria técnica, reuniões de comitês e grupos de trabalho, que listamos abaixo:

• Dias 07 e 28: as servidoras Maria Cristina Fernandes, Ana Karina Uberti Moreira e Renata Vasconcellos estiveram reunidas com os estagiários, na Sede Complementar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (SECOM/CAFF), acompanhando e prestando orientações para a realização das atividades de organização do acervo da Divisão de Pessoal (DIPES/DEADM/SMARH).
• Dias 07, 21, 27: os arquivistas Jonas Melo, Renata Vasconcellos e Silvia Soares estiveram na Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG), participando de reuniões para orientações sobre atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos, junto com Márcia Senna e estagiários.
• Dia 08, 15: foram realizadas reuniões na Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) para orientação sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos. Participantes: Rodrigo Saraiva e Marc Richter, Vanderlei Paz Munhoz e Lourdes Lorena Leuze (CIENTEC), Lucy Oliveira e Carina Hentges (UERGS), Alfredo Ribeiro Estima (SDECT), Aerta Grazzioli e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Dia 08 e 22: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Jonas Melo participaram de reunião do Comitê Gestor do PROA, realizadas na Sala de Gestão da SMARH, onde foram analisadas as demandas recebidas dos órgãos usuários e outros temas relacionados à implantação do Sistema.
• Dia 21: arquivistas do APERS participaram de reunião de assessoria técnica para esclarecimentos de dúvidas sobre classificação e avaliação de processos administrativos com servidores e estagiários do Protocolo da Casa Civil. Participantes: Vicentina Soares Pereira, Miguelângelo Ferreira, Verônica Vieira Martinelli, Camila Barboza e Tiago Soares Marques (Casa Civil), Iara Gomide e Cléo Belicio Lopes (APERS).
• Dia 22: a assessoria à Divisão de Pessoal e de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DIPES/DEADM/SMARH), iniciada em 2013, teve efetivada sua segunda eliminação de documentos. Nesta data, foram desfragmentados 124 metros lineares de documentação, referentes a atividades de controle interno administrativo, controle de frequência, operacionalização de ingresso cujo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos foi publicado na página 78 do DOE de 29/12/2017. A equipe que atua na assessoria é composta pelos arquivistas Cléo Belicio Lopes, Maria Cristina Kneipp Fernandes e Renata Vasconcellos; e pelos estagiários Ederson Silva da Silva e Tiago Costa.
  

  Antes do descarte

  

  Depois do descarte
• Dia 26: os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Renata Vasconcellos estiveram na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) prestando orientações sobre a destinação aos documentos acumulados referentes aos recursos hídricos. Participaram: Carolina Menegaz, Karolina Turcato e Fernando Scotta (SEMA).
• Dia 27: arquivistas do APERS estiveram na Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) prestando assessoria técnica para a definição e adequação de Assuntos para uso no Sistema PROA referentes às funções específicas do órgão. Participantes: Caroline Eskenazi, Gabriela Konrath, Janaína de Souza, Mateus Dalla Rosa, Saul Piccoli (Sedactel), Jonas Melo e Renata Vasconcellos (APERS).
• Na Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), os arquivistas Cléo Belicio Lopes e Viviane Portella participaram de 16 assessorias técnicas, orientando sobre as atividades de gestão documental para transferência e recolhimento de documentos aos estagiários.

Em fevereiro, o Arquivo Público analisou seis (06) Listagens de Eliminação de Documentos visando a aprovação, recebidos por processos administrativos, conforme estabelecido pelo Decreto 52.808/2015, em seu Art. 6º, parágrafo V.

E, neste mês, foram recebidos na caixa do e-mail assuntos-proa@smarh.rs.gov.br, seis (06) e-mails de diversos órgãos, referentes a solicitações, esclarecimentos de dúvidas com relação à atribuição de assuntos no Sistema PROA. Além desses, na caixa de correio do SIARQ/RS foram recebidos três (03) e-mails com questões sobre gestão documental.

    Para solicitar assessoria ao SIARQ/RS, visando implementar as normativas e os instrumentos de gestão documental, pode entrar em contato pelo e-mail siarq-apers@smarh.rs.gov.br ou telefone (51) 3288-9114.